Ronaldo Nogueira

Ronaldo Nogueira
GCRB
Ronaldo Nogueira
Ministro Ronaldo Nogueira em 2016
Secretário de Trabalho e Assistência Social do Rio Grande do Sul
Período 30 de março de 2021
a 31 de março de 2022
Governador Eduardo Leite
Antecessor(a) Regina Becker Fortunati
59.º Ministro do Trabalho do Brasil
Período 12 de maio de 2016
a 27 de dezembro de 2017
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Miguel Rossetto
Sucessor(a) Helton Yomura
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Período 16 de fevereiro de 2011
a 1 de fevereiro de 2015

1 de fevereiro de 2015
a 1 de fevereiro de 2019[a]

08 de novembro de 2023
a atualidade

Vereador de Carazinho
Período 1 de janeiro de 1993
a 1 de janeiro de 2008
Dados pessoais
Nome completo Ronaldo Nogueira de Oliveira
Nascimento 25 de abril de 1966 (57 anos)
Carazinho, RS, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Luterana do Brasil
Prêmio(s) Comenda Dirceu Pinto-2014


Comenda Pedro e Paulo da Brigada Militar-2014

Comenda O Bombeador de Carazinho-2015

Ordem de Rio Branco[1]

Ordem de Mérito do Trabalho

Ordem de Mérito do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-2016

Medalha Florencio Paixão de Porto Alegre-2016

Amigo da Marinha-2019

Partido PTB (–2021)
Republicanos (2021-atualmente)
Religião pentecostalismo
Profissão administrador, pastor e político

Ronaldo Nogueira de Oliveira GCRB (Carazinho, 25 de abril de 1966) é um administrador de empresas, pastor da Assembleia de Deus e político brasileiro, filiado ao Republicanos. Foi Ministro do Trabalho do presidente Michel Temer e deputado federal por três legislaturas de 2011-2015, 2015-2019 e 2023 a atualidade, tendo ocupado o cargo de presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.[2]

Foi Ministro do Trabalho de maio de 2016 a dezembro de 2017 no governo do Presidente Michel Temer. Foi Presidente da Fundação Nacional da Saúde - Funasa,[3] no primeiro ano do governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Ocupou em 2021 o cargo de Secretário de Trabalho e Assistência Social no governo de Eduardo Leite no estado do Rio Grande do Sul. Em 08 de novembro de 2023 tomou posse como Deputado Federal.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Ronaldo Nogueira foi vereador na cidade de Carazinho por 4 mandatos, tendo sido presidente da Câmara Municipal e Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Secretário Habitação e Assistência Social do município. No Governo do estado do Rio Grande do Sul, foi presidente de uma das maiores fundações públicas estaduais, a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social[4] ] e Secretário De Estado do Trabalho Emprego e Renda no primeiro governo de Eduardo Leite.[5]

Nas eleições de 2014, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para a 55ª legislatura (2015 — 2019).[6] Em 1º de fevereiro de 2015 assumiu o cargo,[7] do qual se licenciou em maio de 2016, após ser escolhido pelo então presidente interino, Michel Temer, para ocupar a chefia do Ministério do Trabalho.[8] Como deputado federal, votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[9] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[9][10] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, culminando com o arquivamento da denúncia do Ministério Público Federal.[9][11]

Em 2018, tentou se reeleger como deputado federal, mas ficou na suplência.[12] Foi nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Fundação Nacional da Saúde - Funasa.[3] Em 2021, filiou-se no Republicanos visando disputar a eleição em 2022.[13] Em 30 de abril, Eduardo Leite anunciou Ronaldo Nogueira como o novo titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, aumentando o espaço do Republicanos no secretariado gaúcho.[14]

Ministério do Trabalho[editar | editar código-fonte]

Ronaldo Nogueira assumiu o ministério no contexto da crise econômica e política no país, que gerou recessão e desemprego. Em setembro de 2016, Ronaldo Nogueira declarou, durante encontro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que o governo federal pretendia enviar ao Congresso Nacional um projeto de reforma da legislação trabalhista, e, entre algumas outras medidas, serviria para regulamentar a jornada de trabalho 12 x 36, muito utilizada pelos trabalhadores em segurança e na área de saúde.[15][16]

A declaração gerou forte reação contrária das centrais sindicais,[17] levando o Presidente Michel Temer pedir ao Ministro[18] para esclarecer e assegurar, em nota, publicamente que não haveria violação de direitos.[19] Diante do episódio, Ronaldo Nogueira assegurou publicamente emitindo uma nota oficial[20] "que o Governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar os direitos dos trabalhadores”.[21][22]

Apesar de no início da sua gestão como ministro não priorizar a reforma trabalhista,[23] terminou sendo seu ardoroso defensor, defendendo que foi um instrumento de modernização, colocando o "Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo".[24] O que veio a confirmar-se nos anos seguintes, à medida que o desemprego veio reduzindo gradualmente e notada redução de litígios trabalhistas.[25][26][27]

Em 6 de fevereiro de 2020, ocorreu uma investigação no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho sobre uma empresa responsável por fornecer serviços de tecnologia para combater fraudes no seguro desemprego durante sua gestão,[28] e indignado e para demonstrar sua isenção e lisura nesse processo, decidiu solicitar exoneração do cargo de Presidente da Funasa.[29]

Notas

  1. ↑ Licenciado entre 12 de maio de 2016 e 27 de dezembro de 2017 para exercer o cargo de Ministro do Trabalho.

Referências

  1. ↑ «Decreto presidencial de 19 de abril de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020 
  2. ↑ «Ronaldo Nogueira é eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Trabalho». www2.camara.leg.br (em inglês). Consultado em 9 de julho de 2018 
  3. ↑ a b «Ex-ministro de Temer, Ronaldo Nogueira é nomeado para presidir a Funasa». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  4. ↑ «Schüler empossa nova diretoria da FGTAS». Portal do Estado do Rio Grande do Sul. 12 de março de 2008 
  5. ↑ «Ronaldo Nogueira Passa a ser titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda». Notícias. 30 de abril de 2021 
  6. ↑ Eleições 2014 - Ronaldo Nogueira 1423
  7. ↑ Deputados federais eleitos tomam posse na Câmara. Bancada gaúcha tem 22 parlamentares reeleitos e oito eleitos como titular pela primeira vez
  8. ↑ «Novo ministro do Trabalho é o deputado Ronaldo Nogueira». Agência Brasil 
  9. ↑ a b c G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  10. ↑ Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  11. ↑ Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  12. ↑ «Ministro e relator da reforma trabalhista não conseguem reeleição». Rede Brasil Atual. 8 de outubro de 2018. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  13. ↑ «Ex-ministro Ronaldo Nogueira pode ser candidato a vice na chapa de Heinze». Nova Pauta. 12 de março de 2021. Consultado em 2 de maio de 2021 
  14. ↑ Xavier, Mauren. «Leite amplia espaço para aliados no governo». Correio do Povo. Consultado em 2 de maio de 2021 
  15. ↑ «Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais». Economia. 8 de setembro de 2016 
  16. ↑ «www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076». www.camara.gov.br. Consultado em 8 de agosto de 2018 
  17. ↑ País, Ediciones El (12 de setembro de 2016). «Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o Planalto». EL PAÍS 
  18. ↑ «Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar sobre jornada de 12 horas diárias - Economia - Estadão». Estadão 
  19. ↑ Zimmerman, Daniel (9 de setembro de 2016). «Nota oficial do Ministério do Trabalho». Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego. Consultado em 25 de outubro de 2016 
  20. ↑ «Ministério do Trabalho e Emprego». trabalho.gov.br. Consultado em 23 de julho de 2018 
  21. ↑ «Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais» 
  22. ↑ Mendonça, Heloísa (12 de setembro de 2016). «Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o Planalto». EL PAÍS 
  23. ↑ G1, Darlan AlvarengaDo; Paulo, em São (20 de maio de 2016). «Reforma trabalhista é para segundo momento, diz ministro do Trabalho». Economia. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  24. ↑ Minas, Estado de; Minas, Estado de (27 de dezembro de 2017). «Em carta de demissão, Nogueira destaca reforma trabalhista». Estado de Minas. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  25. ↑ «Por que a reforma trabalhista não reduziu o desemprego». Terra. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  26. ↑ «Como ficou o emprego 2 anos após a reforma trabalhista». Nexo Jornal. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  27. ↑ «Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  28. ↑ «Ex-ministro do Trabalho é alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  29. ↑ Braziliense, Correio; Braziliense, Correio (12 de fevereiro de 2020). «Investigado da PF, Ronaldo Nogueira pede demissão da presidência da Funasa». Correio Braziliense. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 

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