Lista de comarcas do Maranhão
Esta é uma lista de comarcas do Maranhão, que abrange as 107 comarcas no Maranhão, cuja jurisdição não se restringe necessariamente aos limites do município-sede. Dessa forma, há comarcas que contemplam mais de uma municipalidade, assim denominadas de "Termo Judiciário" da comarca, estendendo-se a jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão por todos os 217 municípios do estado.[1]
Comarca é uma circunscrição judiciária, sob a jurisdição de um (ou mais) juiz de direito. No Judiciário maranhense, são classificadas como de entrâncias Inicial, Intermediária e Final, sem que haja qualquer hierarquia entre elas.[1]
Comarcas pertencentes ao Polo de Bacabal[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Bacabal
Entrância intermediaria
Termo Sede: Bacabal
Termos: Bom Lugar, Conceição Do Lago Açu e Lago Verde
- Comarca de Coroatá
Entrância: intermediaria
Termo Sede: Coroatá
Termos: Peritoró
- Comarca de Igarapé Grande
Entrância inicial
Termo Sede: Igarapé Grande
Termos: Bernardo Do Mearim
- Comarca de Lago da Pedra
Entrância intermediaria
Termo Sede: Lago da Pedra
Termos: Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão
- Comarca de Olho D'Água das Cunhãs
Entrância inicial
Termo Sede: Olho D'Água das Cunhãs
Termos: Não tem
- Comarca de Paulo Ramos
Entrância inicial
Termo Sede: Paulo Ramos
Termos: Marajá do Sena
- Comarca de Pedreiras
Entrância intermediaria
Termo Sede: Pedreiras
Termos: Lima Campos e Trizidela do Vale
- Comarca de Poção de Pedras
Entrância inicial
Termo Sede: Poção de Pedras
Termos: Não tem
- Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão
Entrância inicial
Termo Sede: São Luis Gonzaga do Maranhão
Termos: Não tem
- Comarca de São Mateus do Maranhão
Entrância inicial
Termo Sede: São Mateus do Maranhão
Termos: Alto Alegre do Maranhão
- Comarca de Vitorino Freire
Entrância intermediaria
Termo Sede: Vitorino Freire
Termos: Altamira do Maranhão e Brejo de Areia
Comarcas pertencentes ao Polo de Balsas[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Balsas
Entrância intermediária
Termo Sede: Balsas
Termos: Nova Colinas, Fortaleza Dos Nogueiras, São Pedro Dos Crentes e Tasso Fragoso
- Comarca de Alto Parnaíba
Entrância Inicial
Termo Sede Alto Parnaíba
Termos: Não tem
- Comarca de Carolina
Entrância inicial
Termo Sede: Carolina
Termos: Não tem
- Comarca de Loreto
Entrância inicial
Termo Sede: Loreto
Termos: São Félix de Balsas
- Comarca de Riachão
Entrância inicial
Termo Sede: Riachão
Termos: Feira Nova do Maranhão
- Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
Entrância inicial
Termo Sede: São Raimundo das Mangabeiras
Termos: Sambaíba
Comarcas pertencentes ao Polo de Barra do Corda[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Barra do Corda
Entrância intermediaria
Termo Sede: Barra Do Corda
Termos: Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão
- Comarca de Colinas
Entrância intermediaria
Termo Sede: Colinas
Termos: Jatobá
- Comarca de Dom Pedro
Entrância inicial
Termo Sede: Dom Pedro
Termos: Gonçalves Dias
- Comarca de Esperantinópolis,
Entrância inicial
Termo Sede: Esperantinópolis
Termos: São Roberto e São Raimundo Do Doca Bezerra
- Comarca de Governador Eugênio Barros
Entrância inicial
Termo Sede: Governador Eugênio Barros
Termos: Graça Aranha e Senador Alexandre Costa
- Comarca de Joselândia
Entrância inicial
Termo Sede: Joselândia
Termos: São José Dos Basílios
- Comarca de Presidente Dutra
Entrância intermediaria
Termo Sede: Presidente Dutra
Termos: Não tem
- Comarca de Santo Antônio dos Lopes
Entrância inicial
Termo Sede: Santo Antonio dos Lopes
Termos: Capinzal do Norte e Governador Archer
- Comarca de São Domingos do Maranhão
Entrância inicial
Termo Sede: São Domingos do Azeitão
Termos: Benedito Leite
- Comarca de Tuntum
Entrância intermediaria
Termo Sede: Tuntum
Termos: Santa Filomena do Maranhão
Comarcas pertencentes ao Polo de Caxias[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Codó
Entrância intermediaria
Termo Sede: Codó
Termos: Não Tem
- Comarca de Coelho Neto
Entrância intermediaria
Termo Sede: Coelho Neto
Termos: Afonso Cunha e Duque Bacelar
- Comarca de Timbiras
Entrância inicial
Termo Sede: Timbiras
Termos: Não tem
- Comarca de Caxias
Entrância Intermediaria
Termo Sede: Caxias
Termos: São João do Sóter e Aldeias Altas
Comarcas pertencentes ao Polo de Chapadinha[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Araioses
Entrância intermediaria
Termo Sede: Araioses
Termos: Água Doce Do Maranhão
- Comarca de Brejo
Entrância intermediaria
Termo Sede: Brejo
Termos: Anapurus
- Comarca de Buriti,
Entrância inicial
Termo Sede: Buriti
Termos: Não Tem
- Comarca de Chapadinha
Entrância intermediaria
Termo Sede: Chapadinha
Termos: Mata Roma
- Comarca de Magalhães de Almeida,
Entrância inicial
Termo Sede: Magalhães de Almeida
Termos: Não tem
- Comarca de Santa Quitéria,
Entrância inicial
Termo Sede: Santa Quitéria Do Maranhão
Termos: Milagres Do Maranhão
- Comarca de São Bernardo,
Entrância inicial
Termo Sede: São Bernardo
Termos: Santana do Maranhão
- Comarca de Tutóia
Entrância inicial
Termo Sede: Tutoia
Termos: Paulino Neves
- Comarca de Urbano Santos
Entrância inicial
Termo Sede: Urbano Santos
Termos: Belágua e São Benedito do Rio Preto
Comarcas pertencentes ao Polo de Imperatriz[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Açailândia
Entrância Intermediaria
Termo Sede: Açailândia
Termos: Cidelândia e São Francisco do Brejão
- Comarca de Amarante do Maranhão
Entrância: Inicial
Termo Sede: Amarante Do Maranhão
Termos: Não Tem
- Comarca de Arame
Entrância inicial
Termo Sede: Arame
Termos: Não Tem
- Comarca de Estreito
Entrância intermediária
Termo Sede: Estreito
Termos: Não Tem
- Comarca de Grajaú,
Entrância intermediaria
Termo Sede: Grajaú
Termos: Formosa Da Serra Negra E Itaipava Do Grajaú
- Comarca de Imperatriz,
Entrância intermediaria
Termo Sede: Imperatriz
Termos: Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios
- Comarca de Itinga do Maranhão,
Entrância inicial
Termo Sede: Itinga do Maranhão
Termos: Não Tem
- Comarca de João Lisboa
Entrância intermediaria
Termo Sede: João Lisboa
Termos: Não Tem
- Comarca de Montes Altos
Entrância inicial
Termo Sede: Montes Altos
Termos: Ribamar Fiquene e Sítio Novo
- Comarca de Porto Franco,
Entrância intermediaria
Termo Sede: Porto Franco
Termos: Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso
- Comarca de São Pedro da Água Branca,
Entrância inicial
Termo Sede: São Pedro da Água Branca
Termos: Não tem
- Comarca de Senador La Roque.
Entrância inicial
Termo Sede: Senador La Rocque
Termos: Buritirana
Comarcas pertencentes ao Polo de Itapecuru-Mirim[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Anajatuba
Entrância inicial
Termo Sede: Anajatuba
Termos: Não tem
- Comarca de Arari
Entrância inicial
Termo Sede: Arari
Termos: Não tem
- Comarca de Barreirinhas,
Entrância inicial
Termo Sede: Barreirinhas
Termos: Não tem
- Comarca de Cantanhede
Entrância inicial
Termo Sede: Cantanhede
Termos: Pirapemas e Matões do Norte
- Comarca de Humberto de Campos
Entrância inicial
Termo Sede: Humberto De Campos
Termos: Primeira Cruz e Santo Amaro Do Maranhão
- Comarca de Icatu
Entrância inicial
Termo Sede: Icatu
Termos: Axixá
- Itapecuru Mirim
Entrância intermediaria
Termo Sede: Itapecuru-Mirim
Termos: Miranda do Norte
- Comarca de Morros
Entrância inicial
Termo Sede: Morros
Termos: Cachoeira Grande e Presidente Juscelino
- Comarca de Rosário,
Entrância intermediaria
Termo Sede: Rosário
Termos: Bacabeira
- Comarca de Santa Rita,
Entrância inicial
Termo Sede: Santa Rita
Termos: Não tem
- Comarca de Vargem Grande
Entrância intermediaria
Termo Sede: Vargem Grande
Termos: Nina Rodrigues e Presidente Vargas
Comarcas pertencentes ao Polo de Pinheiro[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Alcântara
Entrância: inicial
Termo Sede: Alcântara
Termos: Não tem
- Comarca de Bacuri
Entrância inicial
Termo Sede: Bacuri
Termos: Apicum-Açu
- Comarca de Bequimão
Entrância inicial
Termo Sede: Bequimão
Termos: Peri-Mirim
- Comarca de Cândido Mendes
Entrância inicial
Termo Sede: Cândido Mendes
Termos: Godofredo Viana
- Comarca de Carutapera
Entrância inicial
Termo Sede: Carutapera
Termos: Luís Domingues
- Comarca de Cedral
Entrância Inicial
Termo Sede: Cedral
Termos: Porto Rico do Maranhão
- Comarca de Cururupu,
Entrância inicial
Termo Sede: Cururupu
Termos: Serrano do Maranhão
- Comarca de Governador Nunes Freire
Entrância inicial
Termo Sede: Governador Nunes Freire
Termos: Maranhãozinho e Centro do Guilherme
- Comarca de Guimarães
Entrância inicial
Termo Sede: Guimarães
Termos: Não Tem
- Comarca de Maracaçumé
Entrância intermediaria
Termo Sede: Maracaçumé
Termos: Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão
- Comarca de Mirinzal
Entrância inicial
Termo Sede: Mirinzal
Termos: Central do Maranhão
- Comarca de Pinheiro
Entrância inicial
Termo Sede: Pinheiro
Termos: Pedro do Rosário e Presidente Sarney
- Comarca de Santa Helena
Entrância intermediaria
Termo Sede: Santa Helena
Termos: Turilândia
- Comarca de São Bento
Entrância inicial
Termo Sede: São Bento
Termos: Bacurituba e Palmeirândia
- Comarca de São João Batista
Entrância inicial
Termo Sede: São João Batista
Termos: Não tem
- Comarca de São Vicente Férrer
Entrância inicial
Termo Sede: São Vicente Férrer
Termos: Cajapió
- Comarca de Turiaçu
Entrância inicial
Termo Sede: Turiaçu
Termos: Não tem
Comarcas pertencentes ao Polo de Santa Inês[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Bom Jardim
Entrância inicial
Termo Sede: Bom Jardim
Termos: São João Do Carú
- Comarca de Buriticupu
Entrância intermediaria
Termo Sede: Buriticupu
Termos: Bom Jesus das Selvas
- Comarca de Matinha
Entrância inicial
Termo Sede: Matinha
Termos: Não tem
- Comarca de Monção
Entrância inicial
Termo Sede: Monção
Termos: Igarapé do Meio
- Comarca de Olinda Nova do Maranhão
Entrância inicial
Termo Sede: Olinda Nova do Maranhão
Termos: Não tem
- Comarca de Penalva
Entrância inicial
Termo Sede: Penalva
Termos: Não tem
- Comarca de Pindaré-Mirim
Entrância inicial
Termo Sede: Pindaré-Mirim
Termos: Tufilândia
- Comarca de Pio XII
Entrância inicial
Termo Sede: Pio XII
Termos: Satubinha
- Comarca de Santa Inês
Entrância intermediaria
Termo Sede: Santa Inês
Termos: Bela Vista do Maranhão
- Comarca de Santa Luzia
Entrância: intermediaria
Termo Sede: Santa Luzia
Termos: Alto Alegre Do Pindaré
- Comarca de Santa Luzia do Paruá
Entrância Inicial
Termo Sede: Santa Luzia do Paruá
Termos: Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão
- Comarca de Viana
Entrância intermediaria
Termo Sede: Viana
Termos: Cajari
- Comarca de Vitória do Mearim,
Entrância inicial
Termo Sede: Vitória do Mearim
Termos: Não tem
- Comarca de Zé Doca
Entrância intermediaria
Termo Sede: Zé Doca
Termos: Araguanã e Governador Newton Bello
Comarcas pertencentes ao Polo de São João dos Patos[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Barão de Grajaú
Entrância inicial
Termo Sede: Barão de Grajaú
Termos: Não Tem
- Comarca de Buriti Bravo
Entrância inicial
Termo Sede: Buriti Bravo
Termos: Não Tem
- Comarca de Mirador
Entrância inicial
Termo Sede: Mirador
Termos: Sucupira do Norte
- Comarca de Paraibano
Entrância inicial
Termo Sede: Paraibano
Termos: Não tem
- Comarca de Passagem Franca
Entrância inicial
Termo Sede: Passagem Franca
Termos: Lagoa do Mato
- Comarca de Pastos Bons
Entrância inicial
Termo Sede: Pastos Bons
Termos: Nova Iorque
- Comarca de São Domingos do Azeitão
Entrância inicial
Termo Sede: São Domingos do Azeitão
Termos: Benedito Leite
- Comarca de São Francisco do Maranhão
Entrância inicial
Termo Sede: São Francisco do Maranhão
Termos: Não tem
- Comarca de São João dos Patos
Entrância inicial
Termo Sede: São João dos Patos
Termos: Sucupira do Riachão
Comarcas pertencentes ao Polo de São Luís[editar | editar código-fonte]
- Comarca da Ilha de São Luís
Entrância final
Termo sedeː Termo Judiciário de São Luís
Termos judiciáriosː Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. [1]
Comarcas pertencentes ao Polo de Timon[editar | editar código-fonte]
- Comarca de Matões
Entrância inicial
Termo Sede: Matões
Termos: Não tem
- Comarca de Parnarama
Entrância inicial
Termo Sede: Parnarama
Termos: Não tem
- Comarca de Timon
Entrância intermediaria
Termo Sede: Timon
Termos: Não tem
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ a b c TJMA. «Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão». Tribunal de Justiça. Consultado em 9 de maio de 2021