Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Organização
Sede	Porto Alegre, RS
Site oficial	www.tre-rs.jus.br
Jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ou TRE-RS, é um órgão da Justiça Eleitoral da República Federativa do Brasil, integrante do Poder Judiciário da União, com jurisdição em todo o território do estado do Rio Grande do Sul e sede na cidade de Porto Alegre, capital do estado.

Histórico[editar | editar código-fonte]

No ano de 1932, no Brasil, foi criada a Justiça Eleitoral,^[1] com o objetivo de promover o pleito eleitoral previsto para ocorrer no ano seguinte.^[2] Assim, foram criados os Tribunais Regionais Eleitorais, bem como o Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira.

O TRE-RS e o Estado Novo[editar | editar código-fonte]

No ano de 1937, com a publicação de uma nova Constituição Federal,^[3] instalou-se no Brasil uma ditadura sob o governo de Getúlio Vargas, a qual perdurou até 1945, período conhecido como Estado Novo. Neste período, a Justiça Eleitoral deixou de existir no Brasil, visto que a nova Constituição não fez qualquer menção à sua existência. Neste escopo, também o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deixou de existir, renascendo, juntamente com a democracia brasileira, apenas no ano 1945.

O renascimento do TRE-RS[editar | editar código-fonte]

Em 1945, com a edição do Decreto-Lei n. 7.586/1945, é recriada a estrutura da Justiça Eleitoral.^[4] No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral se instala no dia 8 de junho de 1945. Ainda sem uma estrutura permanente, o órgão ocupa instalações provisórias, cedidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e suas sessões eram realizadas em uma das salas do Tribunal de Alçada, hoje denominado Tribunal de Justiça.^[5]

Composição^[6][editar | editar código-fonte]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, da mesma forma que os outros Tribunais Regionais Eleitorais, é composto por sete juízes, assim escolhidos:

a) dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, eleitos entre seus membros;

b) dois juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

c) um desembargador federal do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo respectivo Tribunal;

d) dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, dentre seis indicados pelo Tribunal de Justiça, e nomeados pelo Presidente da República.

Presidentes^[7][editar | editar código-fonte]

A Justiça Eleitoral gaúcha foi presidida pelos seguintes Desembargadores:

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Justiça Eleitoral
• Tribunal Regional Eleitoral
• Tribunal Superior Eleitoral

Referências[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

• Página oficial Arquivado em 11 de maio de 2018, no Wayback Machine.
• Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
• Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.

Este artigo sobre a política do Brasil é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. v d e

• Portal do Brasil
• Portal do Rio Grande do Sul
• Portal do direito