Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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| Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) | |
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| Organização | |
| Sede | Teresina, PI Brasil |
| Site oficial | www |
| Jurisdição | |
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Piauí.
Histórico[editar | editar código-fonte]
O TRE-PI foi instalado em 7 de junho de 1945[1].
Funcionamento[editar | editar código-fonte]
São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
- Tribunal Superior Eleitoral
- Supremo Tribunal Federal
Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Arquivado em 29 de dezembro de 2015, no Wayback Machine.
- Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
- Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.
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