Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Piauí.

História[editar | editar código-fonte]

Historicamente sua origem remonta à comarca portuguesa do Piauí, criada por carta-régia de 18 de março de 1722. Com a lei 2.033, de 1871, a província do Piauí era subordinada ao Tribunal de Relação do Maranhão. Somente com a República, através do Decreto 1ª de 10 de junho de 1891, da lavra do Governador Gabriel Luís Ferreira, foi criado o atual TJPI. A sua instalação se deu em 1º de outubro de 1891, com a presidência de Helvídio Clementino de Aguiar. Inicialmente sua composição era de 5 desembargadores. Atualmente são 20.^[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Ministério Público do Estado do Piauí
• Tribunal de Justiça
• Superior Tribunal de Justiça
• Supremo Tribunal Federal

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

• Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. v d e

• Portal do Brasil
• Portal do Piauí
• Portal do direito