António de Sousa Franco

António de Sousa Franco
António de Sousa Franco
Ministro(a) de Portugal
Período	V Governo Constitucional Ministro das Finanças XIII Governo Constitucional Ministro das Finanças
Presidente do Partido Social Democrata
Período	1977 - 1978
Antecessor(a)	Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a)	José Menéres Pimentel
Dados pessoais
Nascimento	21 de setembro de 1942 Oeiras
Morte	9 de junho de 2004 (61 anos) Matosinhos
Partido	Partido Social Democrata (1974-1980), Acção Social Democrata Independente e Frente Republicana e Socialista (coligação) (1980-1985), independente afecto ao Partido Socialista (1985-2004)
Profissão	Jurista

António Luciano Pacheco de Sousa Franco GCC • GCSE (Oeiras, 21 de setembro de 1942 — Matosinhos, 9 de junho de 2004) foi um jurista e político português.

Vida[editar | editar código-fonte]

Filho de António de Sousa Franco e de sua mulher Maria de Jesus Pacheco, licenciou-se em Direito e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas. Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assumiu o cargo de secretário de Estado das Finanças, em 1976. Em 1974 tinha aderido ao Partido Social Democrata, do qual foi líder interino, entre 1977 e 1978, devido à ausência de Francisco Sá Carneiro.

Abandonou o PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, em 1979. No mesmo ano integrou o governo de Maria de Lourdes Pintasilgo, como ministro das Finanças, e foi o primeiro presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia.

Embora nunca aderindo ao Partido Socialista, passou a alinhar com ele como independente a partir de 1985, voltando a assumir o Ministério das Finanças no primeiro governo do Socialista António Guterres, de 1995 a 1999.

Em 1986 tomou posse como presidente do Tribunal de Contas, a convite de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do primeiro governo de Cavaco Silva.^[1]

Em 2004 foi cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, falecendo no Hospital Pedro Hispano, devido a um ataque cardíaco na lota de Matosinhos durante uma acção de campanha conturbada. Em sua honra foi estabelecido^[2] o Prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.

Casou em Coimbra, Sé Velha, com a Dr.ª Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo (Lisboa, São Domingos de Benfica, 8 de Julho de 1943), Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França a 5 de Maio de 1990^[3] e sobrinha-neta^[4] materna de António Sérgio, sem geração.

Condecorações^[5][6][editar | editar código-fonte]

• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (9 de Junho de 1995)
• Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico de Portugal (24 de Junho de 2005, a título póstumo)

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

• V Governo Constitucional de Portugal
  • Ministro das Finanças
• XIII Governo Constitucional de Portugal
  • Ministro das Finanças

Funções partidárias exercidas[editar | editar código-fonte]

• Presidente do Partido Social Democrata

Ver também[editar | editar código-fonte]

• V Governo Constitucional de Portugal
• XIII Governo Constitucional de Portugal

Referências

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