Político sem partido

Na política, um político sem partido ou independente é um político não filiado a nenhum partido político ou associação burocrática. Há inúmeras razões pelas quais alguém pode se candidatar a um cargo como independente.

Alguns políticos têm visões políticas que não se alinham com as plataformas de nenhum partido político e, portanto, optam por não se filiar a eles. Alguns políticos independentes podem estar associados a um partido, talvez como ex-membros dele, ou então têm opiniões que se alinham a ele, mas optam por não se candidatar em seu nome, ou são incapazes de fazê-lo porque o partido em questão selecionou outro candidato. Outros podem pertencer ou apoiar um partido político a nível nacional, mas acreditam que não devem representá-lo formalmente (e, portanto, estar sujeitos às suas políticas) a outro nível. Em alguns casos, um político pode ser membro de um partido não registrado e, portanto, oficialmente reconhecido como independente.

Os independentes às vezes optam por formar um partido, aliança ou grupo técnico com outros independentes, e podem registrar formalmente essa organização. Mesmo quando a palavra "independente" é usada, tais alianças podem ter muito em comum com um partido político, especialmente se houver uma organização que precise aprovar os candidatos "independentes".^[1][2]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A constituição brasileira, em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária".^[3] No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no. 6/2015, de autoria do senador José Reguffe, propõe a permissão a candidatura independente de indivíduos que tenham o apoio de pelo menos 1% dos eleitores capazes de votar na região (cidade, estado ou país, dependendo da eleição) em que o candidato está concorrendo. A proposta atualmente está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.^[4][5][6] Atualmente, membros do poder legislativo e executivo podem deixar seus respectivos partidos depois de eleitos, como é o caso do senador Reguffe, que deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2016.^[7]

Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vínculo partidário, com base nos termos do Pacto de São José assinado na Costa Rica, que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha negado a ele o direito de concorrer, pelo tribunal entender "não ser possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",^[8] Mezzomo se diz disposto a recorrer até o Supremo Tribunal Federal, e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.^[9]

Em 05 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conferir a chamada “repercussão geral” a ação que busca permissão para que um político sem partido dispute eleições.^[10] Com a decisão, a futura decisão da Corte sobre o tema deverá ser seguida por todos os demais tribunais do país. Ainda não há data para o julgamento que vai permitir ou proibir as chamadas candidaturas avulsas. Atualmente, a Justiça Eleitoral barra candidatos sem filiação.

Em 12 de novembro de 2019, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou sua saída do Partido Social Liberal (PSL),^[11] oficializada no dia 19 seguinte, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.^[12] O projeto acabou não sendo bem sucedido e Bolsonaro se juntou ao Partido Liberal para disputar as eleições de 2022.^[13] Seguido os mesmos passos de Bolsonaro, Antonio Denarium, governador de Roraima, fez o mesmo e, em suas redes sociais, anunciou apoio ao presidente na criação do Aliança pelo Brasil.^[14] Filiou-se ao Partido Liberal para disputar as eleições de 2022.

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Presidente[editar | editar código-fonte]

George Washington é o único presidente dos EUA eleito como independente até o momento. Washington se opôs ao desenvolvimento de partidos políticos, que começaram a se solidificar como a facção federalista, centrada em torno de John Adams e Alexander Hamilton, e a facção democrata-republicana, centrada em torno de Thomas Jefferson e James Madison. Washington temia que o partidarismo acabasse por destruir o país,^[15] e advertiu contra "os efeitos nefastos do espírito de partido" em seu discurso de despedida de 1796.^[16]

John Tyler foi expulso do Partido Whig em setembro de 1841, e efetivamente permaneceu independente pelo resto de sua presidência. Mais tarde, ele retornou ao Partido Democrata e brevemente tentou a eleição em 1844 como um democrata Tyler, mas retirou-se por medo de dividir o voto democrata e dar a eleição ao candidato Whig Henry Clay.

Desde 1900, candidatos notáveis que concorrem como independentes para a presidência dos EUA incluem o congressista John Anderson em 1980, o empresário bilionário Ross Perot em 1992 e 1996 (em 1996 sob o recém-fundado Partido Reformista), o ex-candidato do Partido Verde Ralph Nader nas eleições de 1996 e 2000, e o candidato conservador "Never Trump" Evan McMullin em 2016. De todos os candidatos independentes desde Washington, Perot teve o melhor desempenho, não obtendo votos no Colégio Eleitoral, mas recebendo 19% dos votos populares e, no início da temporada eleitoral, liderando as pesquisas contra seus adversários Bill Clinton e George H. W. Bush.^[17][18][19] Além disso, McMullin recebeu 21% do voto popular em seu estado natal, Utah, mas recebeu pouco apoio do restante do país. O senador independente Bernie Sanders concorreu nas primárias presidenciais do Partido Democrata de 2016 e 2020, mas acabou não aparecendo na cédula de votação nem nas eleições presidenciais de 2016 nem nas de 2020, embora tenha recebido mais de 5% do voto popular como candidato em seu estado natal, Vermont.^[20]

Portugal[editar | editar código-fonte]

Marcelo Rebelo de Sousa, atual presidente da República de Portugal desde 2016, era militante destacado do Partido Social Democrata aquando da sua eleição, mas suspendeu a militância no dia da tomada de posse.^[21]

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

A Lei de 1998 relativa ao registo dos partidos políticos estabeleceu as primeiras regras específicas no Reino Unido relativas à utilização do termo «independente» pelos candidatos às eleições. Essa lei foi revogada, com a maior parte do seu conteúdo abrangido pela Parte II da Lei dos Partidos Políticos, Eleições e Referendos de 2000. Os candidatos às eleições locais do Reino Unido e às eleições parlamentares do Reino Unido, incluindo os parlamentos e assembleias descentralizados, podem utilizar o nome de um partido político registado, ou o termo «Independente» (ou o seu equivalente em língua galesa annibynol) ou nenhuma descrição do boletim de voto (esta última escolha foi usada, por exemplo, por David Icke nas eleições suplementares de Haltemprice e Howden de 2008).^[22][23]

Alguns grupos no Reino Unido que não estão filiados a nenhum partido nacional ou regional registaram partidos políticos baseados em localidades. Alguns exemplos ingleses são o Independent Kidderminster Hospital and Health Concern, a Epsom and Ewell Residents Association, o Devizes Guardians, o Derwentside Independents e o East Yorkshire Independents.^[24]

Referências

• Portal da política