Lista de ministros dos Assuntos Parlamentares de Portugal

Bandeira de ministro de Portugal.
Fernando Amaral, primeiro ministro dos Assuntos Parlamentares, como ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares.

Esta é uma lista de ministros dos Assuntos Parlamentares em Portugal, desde a criação do cargo de ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares a 4 de setembro de 1981 até à atualidade.

A lista cobre o atual período democrático (1974–atualidade).

Designação[editar | editar código-fonte]

Entre 1981 e a atualidade, o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares teve as seguintes designações:

  • Ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 12 de junho de 1982;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 12 de junho de 1982 e 6 de novembro de 1985;
  • Ministro adjunto e para os Assuntos Parlamentares — designação usada entre 6 de novembro de 1985 e 17 de agosto de 1987;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 31 de outubro de 1991;
  • Ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 31 de outubro de 1991 e 19 de março de 1992;
  • Cargo inexistente — entre 19 de março de 1992 e 25 de novembro de 1997;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 25 de outubro de 1999;
  • Cargo inexistente — entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 24 de novembro de 2004;
  • Cargo inexistente — entre 24 de novembro de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
  • Ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 13 de abril de 2013;
  • Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 13 de abril de 2013 e 30 de outubro de 2015;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 30 de outubro de 2015 e 26 de novembro de 2015;
  • Cargo inexistente — entre 26 de novembro de 2015 e 30 de março de 2022, sendo a pasta encargo da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares;
  • Ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 30 de março de 2022 e 2 de abril de 2024;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada desde 2 de abril de 2024.

Numeração[editar | editar código-fonte]

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente.

Lista[editar | editar código-fonte]

Legenda de cores
[Nota 1]

(para partidos e correntes políticas)

Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte]

# Ministro adjunto do primeiro-ministro
e dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Governos Constitucionais (1976-Presente)
1 Fernando Monteiro do Amaral
(1925–2009)
4 de setembro de 1981 12 de junho de 1982  
VIII
Pinto Balsemão
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
2 Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
(1948–)
12 de junho de 1982 9 de junho de 1983
3 António de Almeida Santos
(1926–2016)
9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985  
IX
Soares
# Ministro adjunto e para os
Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
3 Joaquim Fernando Nogueira
(1950–)
6 de novembro de 1985 17 de agosto de 1987  
X
Cavaco Silva
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
4 António d'Orey Capucho
(1945–)
17 de agosto de 1987 24 de julho de 1989  
XI
Cavaco Silva
5 Manuel Joaquim Dias Loureiro
(1951–)
24 de julho de 1989 31 de outubro de 1991
# Ministro adjunto e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
6 António Fernando Couto dos Santos
(1949–)
31 de outubro de 1991 19 de março de 1992  
XII
Cavaco Silva
Cargo inexistente 19 de março de 1992 25 de outubro de 1997
——
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
7 António Luís Santos da Costa
(1961–)
25 de novembro de 1997 25 de outubro de 1999  
XIII
Guterres
Cargo inexistente 25 de outubro de 1999 6 de abril de 2002
——
8 Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
(1957–)
6 de abril de 2002 17 de julho de 2004  
XV
Durão Barroso
9 Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
(1958–)
17 de julho de 2004 24 de novembro de 2004  
XVI
Santana Lopes
Cargo inexistente 24 de novembro de 2004 12 de março de 2005
——
10 Augusto Ernesto Santos Silva
(1956–)
12 de março de 2005 26 de outubro de 2009  
XVII
Sócrates
11 Jorge Lacão Costa
(1954–)
26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011  
XVIII
Sócrates
# Ministro adjunto e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
12 Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
(1961–)
21 de junho de 2011 13 de abril de 2013  
XIX
Passos Coelho
# Ministro da Presidência e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
13 Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
(1957–)
13 de abril de 2013 30 de outubro de 2015
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
13 Carlos Henrique da Costa Neves
(1954–)
30 de outubro de 2015 26 de novembro de 2015  
XX
Passos Coelho
Cargo inexistente 26 de novembro de 2015 30 de março de 2022
——
# Ministro adjunto e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
14 Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
(1973–)
30 de março de 2022 2 de abril de 2024  
XXIII
Costa
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
15 Pedro Miguel de Azeredo Duarte
(1973–)
2 de abril de 2024 presente  
XXIV
Montenegro

Lista de ministros dos Assuntos Parlamentares vivos[editar | editar código-fonte]

Nome Mandato(s) Idade
Marcelo Rebelo de Sousa 1982–1983 75 anos e 137 dias
Fernando Nogueira 1985–1987 74 anos e 32 dias
António Capucho 1987–1989 79 anos e 115 dias
Manuel Dias Loureiro 1989–1991 72 anos e 131 dias
António Couto dos Santos 1991–1992 74 anos e 345 dias
António Costa 1997–1999 62 anos e 285 dias
Luís Marques Mendes 2002–2004 66 anos e 235 dias
Rui Gomes da Silva 2004 65 anos e 248 dias
Augusto Santos Silva 2005–2009 67 anos e 251 dias
Jorge Lacão 2009–2011 69 anos e 236 dias
Miguel Relvas 2011–2013 62 anos e 235 dias
Luís Marques Guedes 2013–2015 66 anos e 246 dias
Carlos Costa Neves 2015 69 anos e 316 dias
Ana Catarina Mendes 2022–2024 51 anos e 104 dias
Pedro Duarte 2024– 50 anos e 290 dias

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril.

Ver também[editar | editar código-fonte]