José Barroso Pimentel

José Pimentel
José Barroso Pimentel
José Pimentel em 2011.
Senador pelo Ceará
Período 1º de fevereiro de 2011
a 1º de fevereiro de 2019
23.º Ministro da Previdência Social do Brasil
Período 11 de junho de 2008
a 30 de março de 2010
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Luiz Marinho
(interino Carlos Eduardo Gabas)
Sucessor(a) Carlos Eduardo Gabas
Deputado federal pelo Ceará
Período 1º de fevereiro de 1995
a 1º de fevereiro de 2011
(4 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 16 de outubro de 1953 (70 anos)
Picos, PI
Alma mater Universidade Federal do Ceará (UFC)
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[1]
Esposa Luzinete Sombra
Partido PT (1980-presente)
Profissão advogado, bancário, escritor, político

José Barroso Pimentel GOMM (Picos, 16 de outubro de 1953) é um advogado, bancário, escritor e político brasileiro filiado Partido dos Trabalhadores (PT). Foi senador da República pelo Ceará, eleito em 2010, com 2.397.851 votos. Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo Lula, de 2008 a 2010. Foi, também, deputado federal por quatro mandatos consecutivos, de 1995 a 2011, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento Geral da União em 2008.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Foi bancário do Banco do Brasil. Em 1985 concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Ceará (UFC).[2] Casado com Luzinete Sombra, tem três filhos.[3]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sindicatos[editar | editar código-fonte]

No período 1988 a 1991 foi diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará. De 1991 a 1994 foi secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza.[2]

Partido dos Trabalhadores[editar | editar código-fonte]

É filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1980. Foi membro do Diretório Estadual do PT/CE no período de 1992 a 2004 e presidente da Comissão Executiva do PT/CE de 1993 a 1995. De 1995 a 1999 foi membro da Executiva Estadual do PT/CE. Foi vice-líder do PT nos períodos 1998 a 2000, 2004 a 2005 e de 2008 até se licenciar da Câmara para assumir o ministério. Foi membro do Diretório Nacional do PT de 1977 a 2004.[2] Em 2005 exerceu o cargo de secretário nacional de finanças e planejamento do Partido dos Trabalhadores.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Em 17 de julho de 2008, concedendo entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto:Marcello Casal Jr/ABr.

Nas eleições de 1990, disputou as eleições como candidato a deputado federal pelo PT, mas conseguiu apenas ficar como primeiro suplente na coligação que elegeu Maria Luiza Fontenele (PSB) e Ariosto Holanda (PSB) deputados. Naquela eleição, ficou a frente de José Guimarães e conseguiu ser o petista mais votado dentre os candidatos a deputado federal[4].

Foi Deputado federal por 4 mandatos consecutivos (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011).[2]

Em 1995, foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Sistema de Previdência Social que resultou na emenda constitucional nº 20, de 1999. Em 1996 integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades nas entidades de Previdência Privada.[2][5]

Em 1999, foi vice-presidente da Comissão Especial destinada a regulamentar as regras do Sistema de Previdência Complementar para as entidades públicas e entidades fechadas que resultou na lei complementar nº 108, de 2001[5].

É autor da lei nº 9.998/2000 que cria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo destina recursos para equipar escolas, bibliotecas e hospitais públicos com computadores e internet de alta velocidade. Também é autor do projeto original da lei nº 10.779/03 que modifica a forma de concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal, durante o período do defeso.

Participou de todas as discussões de que deram origem ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte[2][5] (Lei complementar nº 123/2006) e seus aperfeiçoamentos (Leis complementares: 127/2007, 128/2008, 133/2009 e 139/2011).

Em 2004, Pimentel foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.[1]

Ministério da Previdência Social[editar | editar código-fonte]

Assumiu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, em 3 de junho de 2008, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[6]

Em 4 de janeiro de 2009, a Previdência começa a conceder aposentadoria em até 30 minutos.[7] No dia 27 de janeiro, Lula participa do lançamento oficial do novo serviço. A Previdência passa a conceder todos os benefícios em 30 minutos, exceto aqueles que dependem de perícia médica.

No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para se candidatar em seu estado, pelo Ceará.[8]

Senado Federal[editar | editar código-fonte]

José Pimentel foi eleito Senador em 2010.[9]

Em 23 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de um inquérito na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. José Pimentel será investigado por corrupção passiva e prevaricação.[10]

A convite da presidente Dilma Rousseff foi nomeado líder do Governo no Congresso Nacional no dia 12 de setembro de 2011.[9] Pimentel é responsável pela coordenação e acompanhamento de todas as Comissões Mistas, criadas para análise do conteúdo de cada Medida Provisória editada pelo Executivo. Também é responsável pela articulação política das matéria de interesse do Governo Federal no Congresso.

Em novembro de 2015, votou contra a prisão de Delcídio Amaral.[11]

Em outubro de 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[12][13]

2017[editar | editar código-fonte]

Em julho de 2017, votou a favor da cassação de Aécio Neves no conselho de ética do Senado.[14]

Obras publicadas[2][editar | editar código-fonte]

  • A Reforma da Previdência Social e suas consequências (1998)
  • Bancos, bancários e sociedade (1998)
  • A Previdência Social (1999)
  • Governo das mudanças, um mito neoliberal (2000)
  • Para Entender o FUST (2000)
  • Projeto São Francisco (2001)
  • Agricultura e crédito para assentados (2002)
  • A Reforma da Previdência Social no Governo Lula (2003)
  • Seriedade e Compromisso Público (2006)
  • Transposição da Esperança (2006)
  • Uma Lei a Favor do Brasil (2007)
  • Orçamento da União (2008)
  • Homenagem ao Centenário de Juazeiro do Norte (2011)
  • Brasil Sem Miséria: um novo olhar para o futuro do Brasil (2011)
  • Combate à Corrupção: Instituições Fortes para um Brasil Melhor (2011)
  • Empreendedorismo Forte: Mais emprego, renda e desenvolvimento] (2011)
  • Futuro digno para o servidor público; certeza de um Brasil melhor (2012)
  • Defensoria Pública - Todo cidadão tem direito a defesa jurídica (2012)
  • Cartilha sobre o Estatuto da Juventude (2013)
  • Mais Emprego e Renda - Dicas para Conquistar sua Vaga (2014)
  • O Brasil pós Plano Real - A decisão tomada em 2003 de usar a estabilidade para promover a inclusão social (2014)
  • Plano Nacional de Educação - Para o Brasil avançar mais (2014)
  • Fortalecimento das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção (2015)
  • Estado Democrático de Direito (2016)
  • Novas Regras Eleitorais (2016)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ a b BRASIL, Decreto de 8 de abril de 2004.
  2. ↑ a b c d e f g h Câmara dos Deputados. «Biografia». Consultado em 12 de junho de 2008 
  3. ↑ «Troféu Sereia de Ouro do Sistema Verdes Mares». hotsite.verdesmares.com.br 
  4. ↑ «Eleições no Ceará - 1990» (PDF). TRE-CE. 6 de abril de 2018 
  5. ↑ a b c Ministério da Previdência Social. «Ministro da Previdência Social - José Pimentel». Consultado em 12 de junho de 2008. Arquivado do original em 6 de março de 2008 
  6. ↑ «José Pimentel». ANADEP. Consultado em 24 de abril de 2016 
  7. ↑ «INCLUSÃO: Ministro Pimentel destaca a proteção social da Previdência». previdencia.gov.br. 4 de junho de 2009. Consultado em 24 de abril de 2016. Arquivado do original em 11 de junho de 2016 
  8. ↑ «Ministro da Previdência Social deixa o cargo amanhã e substituto será secretário executivo». EBC. 30 de março de 2010. Consultado em 24 de abril de 2016 
  9. ↑ a b «José Pimentel assume liderança do governo no Congresso e participa de reunião política com Dilma Rousseff». ucho.info. 12 de setembro de 2011. Consultado em 24 de abril de 2016 
  10. ↑ Mariana Oliveira. «Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Jucá e mais 3». G1. Globo.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  11. ↑ Mattos, Marcela; Borges, Laryssa (25 de novembro de 2015). «Confira quais senadores votaram para livrar Delcídio da cadeia». Veja. Consultado em 16 de outubro de 2017 
  12. ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». G1. 17 de outubro de 2017. Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  13. ↑ Richter, André (2 de junho de 2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». EBC. Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  14. ↑ Redação (6 de julho de 2017). «Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores». Carta Capital. Consultado em 15 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 6 de julho de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Luiz Marinho		 Ministro da Previdência Social do Brasil
2008 — 2010		 Sucedido por
Carlos Eduardo Gabas
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