Tratado de Livre-Comércio entre Israel e Mercosul

Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul
Tratado de Livre-Comércio entre Israel e Mercosul
Local de assinatura Montevidéu
Partes Mercosul e Israel Israel
Assinado 18 de dezembro de 2007

O Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul é um acordo de livre comércio assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007 e já ratificado no Brasil.[1] Ele foi firmado entre os membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e do Estado de Israel para estabelecimento de práticas de livre comércio entre eles.[2]

O Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Israel foi o primeiro acordo dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país localizado fora da America.O acordo engloba 8.000 linhas tarifárias ofertadas por Israel e 9.424 itens pelo Mercosul.O tratado envolve diversas regras como Regra Geral e Regra Integralmente Elaborado/ Inteiramente Produzido.[3] O Mercosul trata os produtos israelitas como nacionais; e vice-versa.[4]

Segundo o acordo os seus objetivos são cinco: eliminar as barreiras ao comércio de bens e facilitar sua circulação entre os territórios das Partes; promover as condições de livre concorrência na área de livre comércio; aumentar substancialmente as oportunidades de investimento nos territórios das Partes e aumentar a cooperação em áreas que sejam de interesse mútuo das Partes; criar procedimentos eficazes para a implementação, aplicação e cumprimento deste Acordo e sua administração conjunta; e estabelecer um marco para aprofundar a cooperação bilateral e multilateral para expandir e ampliar os benefícios do Acordo.[4]

O Brasil é o maior parceiro comercial de Israel da América Latina. O intercâmbio comercial do Brasil com Israel saltou de 440 milhões de dólares, em 2002, para 1,6 bilhão de dólares, em 2008.[5] Foi assinado o tratado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007, estando vigente no Brasil desde 2010.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ a b «Decreto nº 7159». www.planalto.gov.br. Consultado em 9 de julho de 2019 
  2. ↑ «Mercosul/ Israel». www.mdic.gov.br. Consultado em 9 de julho de 2019 
  3. ↑ Brasileiro, Governo do Brasil. «Ficha técnica» (PDF). Governo do Brasil. Consultado em 9 de julho de 2019 
  4. ↑ a b Israel Sul, Israel-Mercosul. «Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul» (PDF). Israel-Mercosul. Consultado em 15 de julho de 2019 
  5. ↑ «Israel será parceiro comercial do Mercosul». O Globo. 15 de março de 2010. Consultado em 9 de julho de 2019 

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