Transição imperial japonesa de 2019

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Akihito comunicou, por alguns anos, publicamente sua intenção em abdicar do trono em 30 de abril de 2019, o que o tornaria o primeiro soberano japonês a abdicar nos últimos dois séculos.[1][2][3] O fim do reinado de Akihito marcou o fim da Era Heisei e precipitou inúmeras festividades pela ascensão de seu sucessor, o príncipe herdeiro Naruhito.[4][5][6] A cerimônia de entronamento de Naruhito ocorrerá em 22 de outubro de 2019.[7] O Príncipe Akishino, seu irmão mais novo, é cotado como possível herdeiro presuntivo da nova era imperial.[3]

Constitucionalidade[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Akihito e membros da Casa Imperial durante o tradicional discurso de ano-novo, 2 de janeiro de 2018. Tal ocasião foi considerada um dos últimos atos públicos de seu reinado.[8][9]

Em 2010, Akihito informou seu conselho imperial sobre uma futura abdicação, alegando principalmente problemas de saúde.[10] Contudo, membros sênior da Agência Imperial japonesa não levaram o anúncio adiante.

Em 13 de julho de 2016, a rede televisiva nacional NHK divulgou notícias de que o Imperador desejava abdicar em favor de seu primogênito, o Príncipe-herdeiro Naruhito, dentro de poucos anos.[11][12]

Entretanto, membros da Agência da Casa Imperial negaram qualquer plano oficial para a abdicação do monarca. Segundo a Casa Imperial, uma potencial abdicação do Imperador só seria possível após uma emenda à Lei Imperial japonesa, que tradicionalmente não prevê tal tipo de medida.[13][14]

Discurso à nação[editar | editar código-fonte]

Em 8 de agosto de 2016, o Imperador concedeu um raro pronunciamento televisivo, no qual enfatizou sua idade avançada e delicada saúde.[15] Tal discurso foi interpretado pela imprensa internacional como indicativos de uma intenção de abdicar.[16][17][10]

Legislação[editar | editar código-fonte]

Com a intenção de abdicação não confirmada, o Gabinete do Japão apontou Yasuhiko Nishimura como vice-supervisor da Agência da Casa Imperial japonesa.

Em outubro de 2016, o governo japonês formou um painel de especialistas para debater o processo abdicatório de Akihito, que recomendou que a lei deve ser uma medida única para Akihito. No ano seguinte, o Comitê de Orçamento da Câmara dos Representantes passou a debater informalmente a natureza constitucional da possível abdicação de Akihito.[10]

Em 19 de maio de 2017, o projeto de lei que permitiria a abdicação do Imperador foi apresentado pelo Gabinete do Japão. Em 8 de junho, a Dieta Nacional aprovou em sessão única a lei que permitiria a abdicação de Akihito, permitindo que o governo iniciasse os preparativos para a transição imperial diretamente com porta-vozes do Príncipe Naruhito. No dia 30 de abril de 2019, a abdicação foi concluída com as devidas formalidades.[18][3]

Akihito recebeu o título de Jōkō (上皇), uma abreviação de Daijō Tennō (太上天皇, título tradicionalmente assumido por monarcas que abdicaram em favor de seus sucessores), enquanto a Michiko do Japão recebeu o título de Jōkōgo (上皇后).[19]

Conselho da Casa Imperial[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Imperador Akihito abdicará em 2019, anuncia Japão». Terra. 1 de dezembro de 2017 
  2. «Imperador japonês Akihito abdicará do trono em 30 de abril de 2019». Agência Brasil. 1 de dezembro de 2017 
  3. a b c «Com adbicação do Imperador Akihito, Japão se abre para uma 'nova era'». Folha Online. 28 de agosto de 2018 
  4. Jiji, Kyodo (5 de janeiro de 2017). «Emperor Akihito's abdication may push back timing of constitutional reform». Japan Times 
  5. «Emperor Akihito says heartened that Heisei era will end without Japan having engaged in war». Straits Times. 28 de dezembro de 2018 
  6. «New era in Japan to begin after the end of Akihito's rule in 2019 calendar». The New Indian Express. 28 de agosto de 2018 
  7. «Enthronement ceremony for Japan's next emperor seen in fall 2019». Nikkei Asian Review. 6 de janeiro de 2018 
  8. «Japan's Emperor Akihito draws record numbers for farewell New Year's speech». CNN. 2 de janeiro de 2019 
  9. «Japan emperor gives last New Year's speech». The Star. 3 de janeiro de 2019 
  10. a b c «Do Not Let the Emperor's Abdication Be an Occasion for Cynical Political Gain». JAPAN Forward. 11 de maio de 2017 
  11. Rich, Motoko (14 de julho de 2016). «Emperar Akihito of Japan Plans to Abdicate». The New York Times 
  12. «Japan's Emperor Plans To Step Down, According to Reports». The Guardian. 13 de julho de 2016 
  13. «天皇陛下 「生前退位」の意向示される ("His Majesty The Emperor Indicates His Intention to 'Abdicate'». NHK. 13 de julho de 2016 
  14. «Japanese emperor wishes to abdicate». BBC News. 13 de julho de 2016 
  15. «Mensagem de Sua Majestade, o Imperador». Agência da Casa Imperial. 8 de agosto de 2016 
  16. «Japan's Emperor Akihito hints at wish to abdicate». BBC News. 8 de agosto de 2016 
  17. «The Emperor's Abdication: Sixteen Months of Muted Conflict». JAPAN Forward. 9 de dezembro de 2017 
  18. «Japan sets date for Emperor Akihito's abdication». The Japan Times. 1 de dezembro de 2017 
  19. The Yomiuri Shimbun (8 de dezembro de 2017). «Abdication date gets Cabinet approval». The Japan News 


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