Solidarismo
O Solidarismo é uma filosofia política proposta por Leon Bourgeois no livro Solidariedade[1] [2].
Essa teoria tem como premissa a existência de um vínculo fraterno que obrigaria os seres humanos a ajudarem os outros em situação de infortúnio. Essa obrigação seria derivada de um "quase contrato" pelo qual os mais afortunados teriam uma dívida social com os menos afortunados.
Havendo tal dívida, seria dever do Estado cobrá-la por meio de tributos para garantir: um sistema de seguro protetivo (em caso de acidente, doença ou desemprego), educação gratuita[3].
Bourgeois acreditava que a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos Humanos teriam consagrado um individualismo e uma falsa liberdade, pois o ser humano não seria uma abstração, mas um ser concreto que tem obrigações e deveres e que depende de suas relações com os outros.
Segundo Bourgeois, só a filosofia do solidarismo poderia promover:
- a construção de "uma República com a mão estendida" em oposição a uma República com o "punho fechado";
- a mutualidade como a regra suprema da vida comum em oposição à "caridade reduzida à piedade ativa".
Com base nessa filosofia, Bourgeois defendeu uma forte tributação sobre as heranças, a instituição do imposto de renda e a instituição de um sistema de aposentadoria para os trabalhadores na França[4].
Essa doutrina pretendia ser uma síntese entre o liberalismo e o socialismo.
Fora da França, o solidarismo é doutrina fortemente influenciada pela Doutrina Social da Igreja. Um de seus principais proponentes foi o jesuíta alemão Heinrich Pesch. No Brasil, a doutrina foi difundida pelo jesuíta Fernando Bastos de Ávila e por Alberto Pasqualini[5].
Referências
- ↑ Léon Bourgeois : du solidarisme à la Société des Nations par Alexandre Niess, Maurice Vaïsse (dir.), Éditions Guéniot, 2006.
- ↑ SOLIDARITÉ, em francês, acesso em 09/06/2021.
- ↑ Léon Bourgeois (1851 - 1925) L'inventeur du solidarisme, em francês, acesso em 09/06/2021.
- ↑ Léon Bourgeois: fonder la solidarité de Serge Audier. Ed. Michalon.
- ↑ PASQUALINI, Alberto (1994). Bases e Sugestões para uma Política Social - Volume 1. Santa Maria - RS: Ipremec. p. 39
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Serge Audier, Léon Bourgeois: Fonder la solidarité, Paris, Éditions Michalon, col. "Le Bien Commun", 2007, 126 p.;
- Serge Audier, La pensée solidariste : Aux sources du modèle social républicain, Paris, PUF, col. "Le Bien social", novembro 2010, 335 p.;
- Joseph Drioux, De la solidarité sociale, Orléans, Imprimerie orléanaise, 1902, 31 p.;
- Jacques Mièvre, "Le solidarisme de Léon Bourgeois", Cahiers de la Méditerranée, no 63, 2001, p. 141-155;
- Léon Bourgeois, Solidarité, Paris, A. Colin, 1896;
- Célestin Bouglé, Le solidarisme, Paris, V. Giard & E. Brière, coll. "Les doctrines politiques", 1907;
- René Demogue: Les notions fondamentales de droit privé, Essai critique, pour servir d’introduction à l’étude des obligations;
- Biographie de René Demogue par Daniel Mainguy, professeur à la faculté de droit de Montpellier;
- Article de Deni Mazeaud professeur à l'université Panthéon-Assas, Paris II : "La bataille du solidarisme contractuel : du feu, des cendres, des braises ...".
