Serviços de apoio à Presidência da República Portuguesa
Os Serviços de apoio à Presidência da República Portuguesa são um grupo de serviço de apoio pessoal, técnico e de gestão patrimonial, administrativa e financeira à Presidência da República Portuguesa. A natureza e a composição destes serviços são estabelecidas na Lei n.º 7/96, de 29 de fevereiro[1] e no Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril[2].OrganizaçãoOs serviços de apoio subdividem-se em Serviços de Apoio Direto ao Presidente e Serviços de Gestão, que são os seguintes:
| Serviço | Executivo principal | Titular |
|---|---|---|
| Serviços de Apoio Direto ao Presidente | ||
| Casa Civil | Chefe da Casa Civil | Fernando Frutuoso de Melo[3] |
| Casa Militar | Chefe da Casa Militar | Luís Carlos de Sousa Pereira |
| Serviços de Segurança | ||
| Centro de Comunicações | ||
| Serviço de Apoio Médico | ||
| Serviços de Gestão | ||
| Conselho Administrativo | Chefe da Casa Civil[4] | Fernando Frutuoso de Melo |
| Secretaria-Geral da Presidência da República | Secretária-Geral da Presidência da República[5] | Ana Cristina Batista[6] |
| Outros | ||
| Encarregado de Proteção de Dados | ||
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Lei 7/96, 1996-02-29». Diário da Repúblca. 29 de fevereiro de 1996. Consultado em 11 de abril de 2020
- ↑ «Decreto-Lei 28-A/96, 1996-04-04». Diário da República. 4 de abril de 1996. Consultado em 11 de abril de 2020
- ↑ Cipriano, Rita (4 de fevereiro de 1996). «Marcelo escolhe Fernando Frutuoso de Melo para chefe da Casa Civil». Observador. Consultado em 11 de abril de 2020
- ↑ «Serviços de Gestão: Conselho Administrativo». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de abril de 2020
- ↑ «CHANCELARIA - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas»
- ↑ «Serviços de Gestão: Secretaria-Geral». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de abril de 2020
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