Referendo constitucional na Itália em 2016

                          
Referendo constitucional
na Itália em 2016
4 de dezembro de 2016
Tipo de eleição:  Referendo
Demografia eleitoral
Votantes : 50 773 284
  
 65.48%  
Resultados por província
Referendo constitucional na Itália em 2016
As províncias em verde tiveram maioria de votos pelo "Sim", enquanto que as províncias em vermelho votaram em sua maioria pelo "Não".
Resultados
Sim
  
 40.89%
Não
  
 59.11%
Votos nulos ou em branco
  
 1.18%

O Referendo constitucional na Itália em 2016 foi um referendo realizado na Itália no domingo, 4 de dezembro de 2016.[1] Os eleitores foram questionados se eles aprovam um direito constitucional que altera a Constituição Italiana para reformar a composição e os poderes do Parlamento da Itália,[2] bem como a divisão de competências entre o Estado, as regiões e as entidades administrativas.

O projeto de lei, apresentado pelo Primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, e pelo seu Partido Democrático de centro-esquerda, foi introduzido pela primeira vez pelo governo no Senado em 8 de abril de 2014. Depois de várias alterações que foram feitas para a proposta de lei tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, o projeto recebeu a sua primeira aprovação em 13 de outubro de 2015 (Senado) e 11 de janeiro de 2016 (Câmara), e, eventualmente, a sua segunda e última aprovação em 20 de janeiro de 2016 (Senado) e 12 de abril de 2016 (Senado).[3]

Em conformidade com o Artigo 138 da Constituição, um referendo foi chamado porque a lei constitucional não tinha sido aprovada por uma maioria qualificada de dois terços em cada casa do Parlamento na segunda votação.[4] 59,11% dos eleitores votaram contra a reforma constitucional, o que significa que ela não entrou em vigor.[5] Este foi o terceiro referendo constitucional na história da República Italiana; os outros dois foram em 2001 (na qual foi aprovada a lei de alteração) e em 2006 (em que foi rejeitada).

Tivessem os eleitores aprovado a lei constitucional, ela teria alcançado a mais extensa reforma constitucional na Itália desde o fim da monarquia, não só influenciando a organização do Parlamento, mas também melhorando, de acordo com seus proponentes, a pobre estabilidade do governo do país. Os partidos da oposição criticaram duramente o projeto de lei, alegando que foi mal escrito e teria tornado o governo muito poderoso.[6][7]

Após a vitória clara do voto "Não", Renzi apresentou a sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro.[8] Paolo Gentiloni foi selecionado como seu substituto em 11 de dezembro.[9]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Escolha Votos %
15px Sim 13.432.208 40,89
N Não 19.419.507 59,11
Votos inválidos, nulos ou em branco 392.130 –
Total 33.243.845 100
Eleitores registrados e Participação 50.773.284 65,47
Fonte: Ministério do Interior (em italiano)
Voto popular
N Não
  
 59,11%
12 Sim
  
 40,89%

Por região[editar | editar código-fonte]

Sardenha e Bolzano, ambas subdivisões administrativas da Itália com regiões autônomas com estatuto especial, relataram em geral a maior percentagem de votos "Não"[10][11] e "Sim",[12] respectivamente.

Região 15 Sim N Não Eleitorado Participação (%)
Votos % Votos %
Abruzos 255,022 35.60 461,167 64.40 1,052,049 68.70
Vale de Aosta 30,568 43.20 40,116 56.80 99,735 71.90
Apúlia 659,354 32.80 1,348,573 67.20 3,280,745 61.70
Basilicata 98,924 34.10 191,081 65.90 467,000 62.90
Calábria 276,384 33.00 561,557 67.00 1,553,741 54.40
Campânia 839,692 31.50 1,827,768 68.50 4,566,905 58.90
Emília-Romanha 1,262,484 50.40 1,242,992 49.60 3,326,910 75.90
Friul-Veneza Júlia 267,379 39.00 417,732 61.00 952,493 72.50
Lácio 1,108,768 36.70 1,914,397 63.30 4,402,145 69.20
Ligúria 342,671 39.90 515,777 60.10 1,241,618 69.70
Lombardia 2,453,095 44.50 3,058,051 55.50 7,480,375 74.20
Marcas 385,877 45.00 472,656 55.00 1,189,180 72.80
Molise 63,695 39.20 98,728 60.80 256,600 63.90
Piemonte 1,055,043 43.50 1,368,507 56.50 3,396,378 72.00
Sardenha 237,280 27.80 616,791 72.20 1,375,845 62.50
Sicília 642,980 28.40 1,619,828 71.60 4,031,871 56.70
Trentino-Alto Ádige 305,473 53.90 261,473 46.10 792,503 72.20
Toscana 1,105,769 52.50 1,000,008 47.50 2,854,162 74.40
Úmbria 240,346 48.80 251,908 51.20 675,610 73.50
Vêneto 1,078,883 38.10 1,756,144 61.90 3,725,399 76.70
Itália 12,709,515 40.00 19,025,275 60.00 46,720,943 68.50

Italianos no exterior[editar | editar código-fonte]

Constituência 15 Sim N Não Votos nulos ou em branco Eleitorado Participação (%)
Votos % Votos % Votos %
  Europa 415,068 62.4 249,876 37.6 65,031 8.9 2,166,037 33.7
  América do Sul 207,144 71.9 80,831 28.1 40,275 12.2 1,291,065 25.4
  Américas do Norte e Central 62,816 62.2 38,113 37.8 15,979 13.6 374,987 31.2
  África, Ásia, Oceania, Antártida 37,644 59.7 25,433 40.3 7,201 10.2 220,252 31.9
  Mundo 722,672 64.7 394,253 35.3 122,486 10.3 4,052,341 30.7
Votos de italianos no exterior (por país[13])

Referências

  1. ↑ «Italiani al voto per il referendum costituzionale». Ministero dell'interno. 18 de novembro de 2016 
  2. ↑ «Scheda / La nuova Costituzione e il nuovo Senato (versione solo testo)». 12 de outubro de 2015. Consultado em 27 de setembro de 2016 
  3. ↑ «Camera.it – XVII Legislatura – Lavori – Progetti di legge – Scheda del progetto di legge». Consultado em 27 de setembro de 2016 
  4. ↑ «Constitution of the Italian Republic» (PDF). Senate of the Republic. Consultado em 4 de outubro de 2016 
  5. ↑ «Referendum [Scrutini] (In complesso) - Referendum costituzionale del 4 dicembre 2016 - Ministero dell'Interno». Consultado em 7 de dezembro de 2016 
  6. ↑ «Riforme, al Senato scontro tra maggioranza e opposizione per l'emendamento 'canguro'». Consultado em 27 de setembro de 2016 
  7. ↑ «The Renzi referendum - The Florentine». 7 de setembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016 
  8. ↑ @lex_sala. «Referendum costituzionale 2016 Il No al 60%, la riforma non passa Renzi: «Ho perso io, mi dimetto». Corriere.it. Consultado em 5 de dezembro de 2016 
  9. ↑ «Paolo Gentiloni, Italian foreign minister, appointed PM». BBC News. 11 de dezembro de 2016 
  10. ↑ «Referendum, valanga di No in Sardegna: oltre il 72 per cento - Cronaca - la Nuova Sardegna». 5 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016 
  11. ↑ «Referendum 2016, il grande No della Sardegna con il 72,22%: la spina dell'Autonomia e il nodo province». 5 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016 
  12. ↑ «Referendum costituzionale, l'Alto Adige è la provincia d'Italia in cui si è votato di più per il sì: 63,77 - Cronaca - Alto Adige». 5 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016. Arquivado do original em 6 de dezembro de 2016 
  13. ↑ A Antártida é um lugar extraterritorial sem qualquer soberania: os 35 votos de cientistas italianos na Antártida foram considerados parte da Nova Zelândia.
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