Primeiro-ministro da Eslováquia

Primeiro-ministro da República Eslovaca Predseda vlády Slovenskej republiky
Brasão de armas da Eslováquia
No cargo Robert Fico desde 25 de outubro de 2023
Residência	Palácio de Verão Episcopal
Designado por	Presidente da Eslováquia
Duração	Depende do apoio do Conselho Nacional
Criado em	02 de janeiro de 1969
Primeiro titular	Štefan Sádovský
Website	http://www.vlada.gov.sk/

O Presidente do Governo da República Eslovaca (em eslovaco: Predseda vlády Slovenskej republiky), comumente referido na Eslováquia como Predseda vladí (Presidente do Governo) ou informalmente como Premiér (Primeiro-Ministro), é o chefe de governo da Eslováquia e o terceiro cargo constitucional após o presidente da Eslováquia e o presidente do Conselho Nacional. O cargo foi criado em 1969 e, desde essa data, houve 14 primeiros-ministros. Desde 1993, ano de sua independência, a Eslováquia já teve sete primeiros-ministros (cinco personalidades, apenas). Em 25 de outubro de 2023, Robert Fico tornou-se o 12.º e atual primeiro-ministro.

História[editar | editar código-fonte]

O cargo de primeiro-ministro foi estabelecido em 1969 pela Lei Constitucional da Federação. Contudo, um cargo semelhante existia já desde 1918, tendo várias personalidades presidido a órgãos governamentais executivos da parte eslovaca da Checoslováquia ou da República Eslovaca (1939–1945). Desde 1993, quando se estabeleceu a República Eslovaca, cinco pessoas ocuparam o cargo.

Função[editar | editar código-fonte]

Sendo a Eslováquia uma república parlamentar, o primeiro-ministro é responsável perante o Conselho Nacional. A Constituição Eslovaca obriga a que depois da assunção do cargo e durante a duração do seu cargo, o primeiro-ministro tem de garantir a confiança do parlamento. No momento em que o primeiro-ministro perca a confiança, o presidente é obrigado a demiti-lo e a indigitar um novo primeiro-ministro ou encarregar o mesmo para servir como primeiro-ministro em funções, com poderes limitados.

O primeiro-ministro é o cargo com mais poder na Eslováquia, já que comanda e preside sobre o governo da Eslováquia. Apesar de ser o presidente quem nomeia os ministros do Gabinete, o presidente nomeia-os após recomendação do primeiro-ministro.

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Lista de presidentes da Eslováquia