Predefinição:Tratados da União Europeia vdeTratados da União Europeia e documentos relacionados Bases legais Tratado sobre o funcionamento da União Europeia (1957) Tratado da União Europeia (1992) Tratado fundador da Comunidade Europeia de Energia Atómica (1957) Tratados principais Paris (1951) Roma (1957) de Fusão (1965) Ato Único Europeu (1986) Maastricht (1992) Amesterdão (1997) Nice (2001) Lisboa (2007) Tratados de adesão Bruxelas 1972 Atenas 1979 Madrid/Lisboa 1985 Corfu 1994 Atenas 2003 Luxemburgo 2005 Bruxelas 2011 Outros tratados Convenção de Associação das Antilhas Neerlandesas (1962) Primeiro Tratado Orçamental (1970) Segundo Tratado Orçamental (1975) Tratado da Gronelândia (1984) Ajustes menores Protocolo 36 (2011) Artigo 136 (2011) Tratados não ratificados Comunidade Europeia de Defesa (1952) Constituição Europeia (2004) Declarações Declaração Schuman (1950) Declaração Solene (1983) Carta dos Direitos Fundamentais (2000) Declaração de Berlim (2007) Outros documentos Acordo de Schengen (1985) Tratado de Prüm (2005) Estabilidade, Coordenação e Governação (2012) Acordo sobre Tribunal Unificado de Patentes (2013) Acordo sobre o Mecanismo Único de Resolução (2014) Portal da União Europeia Ver também[editar código-fonte] {{Cronologia União Europeia}}