Política do Luxemburgo

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Política de Luxemburgo
Constituição
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Câmara dos Deputados de Luxemburgo.
Palácio Grão-ducal.

O Luxemburgo é uma monarquia democrática representativa parlamentar, em que o Grão-Duque é o chefe de estado[1] e o primeiro-ministro é o chefe do governo. O poder executivo está ao abrigo da constituição de 1868, conforme alterada, exercido pelo governo, pelo grão-duque e pelo Conselho de Governo (gabinete), que consiste num primeiro-ministro e vários outros ministros.[2] Normalmente, o primeiro-ministro é o líder do partido político ou coligação de partidos com mais assentos no parlamento. O poder legislativo pertence tanto ao governo como ao parlamento. O Judiciário é independente do Executivo e do Legislativo.[1]

O poder legislativo é unicameral, sendo representado pela Câmara dos Deputados, cujos integrantes são eleitos diretamente para mandatos de cinco anos. Eles são eleitos em representação proporcional em quatro distritos eleitorais.[3][4][5]

A Economist Intelligence Unit classificou Luxemburgo como uma "democracia plena" em 2022.[6] De acordo com os índices de Democracia V-Dem, Luxemburgo foi em 2023 o nono país mais democrático eleitoral do mundo.[7]

Ver Também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ a b Atz, Daniel (1 de julho de 2023). «Luxemburgo: Entrada em vigor da nova constituição de 2023». LuxCitizenship. Consultado em 3 de abril de 2024 
  2. ↑ «Les gouvernements du Grand-Duché de Luxembourg depuis 1848» (PDF) (em francês). Service information et presse du gouvernement. 2011. Arquivado do original (PDF) em 16 de outubro de 2011 
  3. ↑ Putnam, Ruth (1920). «The Luxemburg Chamber of Deputies». The American Political Science Review. 14 (4): 607. ISSN 0003-0554. doi:10.2307/1943854. Consultado em 3 de abril de 2024 
  4. ↑ Sheehan, Patricia (2017). Luxembourg (em inglês). Nova Iorque: Cavendish Square Publishing, LLC. p. 36. ISBN 9781502627384 
  5. ↑ Roberts, Geoffrey K.; Hogwood, Patricia (2003). The Politics Today Companion to West European Politics (em inglês). Manchester: Manchester University Press. p. 182. ISBN 9780719054211 
  6. ↑ «Frontline democracy and the battle for Ukraine» (PDF). Economist Intelligence Unit (em inglês). Democracy Index 2022. 2023. p. 36. Consultado em 3 de abril de 2024 
  7. ↑ «The V-Dem Dataset» (em inglês). V-Dem Institute. 2023. Consultado em 3 de abril de 2024 

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