Monarquia tradicional

São Tomás de Aquino, um dos idealizadores da monarquia tradicional.

A monarquia tradicional, defendida pelo miguelismo durante a vigência da monarquia portuguesa e, no Brasil, pelo patrianovismo,[1] e depois mais tarde, já no período republicano pelo integralismo lusitano em Portugal. A mesma que se opõe à monarquia constitucional partidocrática e à monarquia absolutista, que não é mais senão uma monarquia regida pelos princípios do tradicionalismo ou da tradição,[2] organizada na base da família e da propriedade,[3] que foi sacrificada pelo pombalismo, pelo absolutismo[4][5][6][7][8] e pelo republicanismo.

No Reino de Portugal nasceu logo na sua origem, no tempo do seu primeiro rei, e só foi interrompida pela primeira vez na dinastia filipina, como se refere Alfredo Pimenta, para ser recomeçada em 1640.[9] Nessa altura inclusive, segundo António Sardinha, foi o seu ponto alto que aconteceu no período da Restauração da Independência de Portugal,[10] não fosse ela alicerçada por um dos seus principais mentores senão o principal, o conjurado João Pinto Ribeiro, que proclamava que a monarquia vale “por virtude própria, independentemente da figura que a encarna”,[11] afastando-se assim do absolutismo que só surge um século mais tarde em Portugal com a governação de D. José I, nas mãos de Marquês de Pombal.

Na monarquia sob uma égide tradicional o rei reina e governa, mas tem o seu poder limitado pelas assembleias — nomeadamente as cortes, as agremiações profissionais e o municipalismo — constituídas pelos representantes dos corpos intermediários, dos grupos naturais componentes da Comunidade, às quais cabe a administração dos negócios do Estado.[12]

Pode assim ser vista como uma monarquia temperada, aquela que em que a autoridade do monarca é limitada de outro ou outros poderes,[13] tida por São Tomás de Aquino como a melhor dentre as formas de governo.[14] E como é aquele regime político em que há a preocupação em que a sociedade se veja melhor representada é igualmente denominada monarquia representativa[11][15] e como tal deve ser também vista como uma monarquia hereditária,[16] nesse aspecto, como quase todas o são.

O pensador político espanhol do século XIX Juan Vázquez de Mella doutrinava que a monarquia tradicional, com os concelhos, as comunidades e irmandades, as Juntas e Deputações forais, as Cortes dos distintos reinos, condados e senhorios, se constituía no “organismo tradicional que sobre o solo da pátria foram levantando as gerações”. Apoiada na Tradição, “que é o sufrágio universal dos séculos”.[11]

Esta forma de governo vigorou em praticamente toda a Europa durante a Idade Média e Idade Moderna.

Movimentos tradicionalistas[editar | editar código-fonte]

Arlindo Veiga dos Santos, criador do Patrianovismo, movimento tradicionalista monárquico no Brasil, junto com o príncipe imperial Pedro Henrique.

Patrianovismo[editar | editar código-fonte]

O movimento teve grande força no Brasil entre 1920 e 1930, com a Ação Imperial Patrianovista, que acreditava em uma “democracia orgânica” ou “império orgânico”.[1] Acreditavam num estado confessional católico e eram liderados por Arlindo Veiga dos Santos, fundador da ação.[17] O movimento sempre esteve ligado a Pedro Henrique de Orléans e Bragança chefe da Casa Imperial brasileira na época. Atualmente, o patrianovismo é representado pela Ação Orleanista.

Carlismo[editar | editar código-fonte]

Cruz de Borgonha, bandeira dos carlistas.

O carlismo surgiu-se a partir da Primeira Guerra Carlista, quando Fernando VII de Espanha declarou sua filha Isabel como sucessora ao reino, indo contra as pretensões de Carlos Maria de Bourbon. Após a morte de Fernando, Isabel sobe ao trono e então começam as guerras carlistas.[18]

Além de ser uma linhagem monárquica, também é um movimento político, a partir de quando Isabel rompe com a Igreja Católica e instaura uma Monarquia constitucional, derrubando a monarquia tradicional espanhola. Os carlistas defendem então a restauração da monarquia tradicional com os Fueros (corporações de ofício regionais espanholas), uma reaproxiamação com a Igreja Católica e a volta da linhagem carlista com Sixto Henrique de Bourbon-Parma como monarca.[19]

Os carlistas tiveram uma participação na Guerra Civil Espanhola do lado dos Nacionalistas[20] e onde surgiu os Requetés, a milícia carlista. Após a guerra cívil, os carlistas apoiaram Francisco Franco no início, mas, após algumas medidas consideradas liberais pelos carlistas, se viraram contra o regime, ainda mais quando Franco rejeita a proposta carlista de Xavier, Duque de Parma ser o monarca espanhol, trocando-o por Juan Carlos.

Action Française[editar | editar código-fonte]

Manifestação comemorativa à Santa Joana d'Arc, em 10 de maio de 2015, realizada pela Action Française.

A Ação Francesa nasce no fim do século XIX após o Caso Dreyfus, onde um de seus fundadores, Charles Maurras foi um dos principais líderes envolvidos. O movimento além de defender a restauração da monarquia tradicional, defende como os carlistas, a linhagem Orleanista ao trono francês. A AF atualmente ganha mais apoio popular e frequentemente faz ações de rua, como colagem de cartazes nas ruas, manifestações em datas comemorativas e em homenagem à Luís XVI.[21]

Referências

  1. ↑ a b «Folheto, da Acção Imperial Patrianovista Brasileira, pregando a instauração do Império Brasileiro. São Paulo.». FGV. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  2. ↑ Uma introdução ao pensamento de Henrique Barrilaro Ruas, Unica Semper Avis, 2000-2010
  3. ↑ O Integralismo Lusitano, Vítor Figueira Martins, Finis Mundi Nº 4, Clube de Autores, 26/12/2007, pág. 138
  4. ↑ De Tocqueville, Alexis. Two Letters to Alexis Stoffels, January 4, 1856. [S.l.]: Liberty Fund. Auxiliados pelo Direito Romano e por seus intérpretes, os reis dos séculos XIV e XV conseguiram fundar a monarquia absoluta sobre as ruínas das instituições livres da Idade Média. Apenas os ingleses rejeitaram adotá-lo, e apenas eles preservaram sua independência. 
  5. ↑ Penna, Meira (1988). O Dinossauro (PDF). São Paulo: T. A. Queiroz. p. 326 
  6. ↑ Tocqueville, Alexis (1997). «livro 2, cap. II a V». O Antigo Regime e a Revolução (PDF). Brasília: UnB 
  7. ↑ De Jouvenel, Bertrand. «cap. XV». O Poder. [S.l.]: Peixoto Neto 
  8. ↑ Hayek, F. A. (1993). «cap. IV». Law, Legislation and Liberty (PDF). Great Britain: Routledge 
  9. ↑ Monarquia Tradicional por Cristina Ribeiro, em 15.10.12, retirado de «Sob o Nevoeiro - Ideias e Figuras", de Mário Saraiva
  10. ↑ Ideologia Política e Teoria do Estado na Restauração, Luís Reis Torgal, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 1981, Vol. I, pág 30
  11. ↑ a b c A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  12. ↑ António Sardinha e o Integralismo Lusitano, Frente Integralista Brasileira
  13. ↑ DicionÁrio TeolÓgico E De Sonhos, por João Domingos Soares De Oliveira, Clube de Autores, 21/08/2008, pág. 74
  14. ↑ De acordo com Santo Tomás de Aquino, que, em Do governo dos príncipes, tendo em vista tal tipo de Monarquia, a denominada monarquia temperada, afirma ser a monarquia, isto é, o governo justo de um só, a melhor das formas de governo, ressaltando que “as províncias e cidades governadas por um só rei, gozam de paz, florescem na justiça e alegram-se com a opulência”. Ainda na referida obra, pondera o Aquinense que a monarquia, ainda quando decaída, é a melhor das formas de governo e que o governo de um só se corrompe menos facilmente em tirania do que o governo de muitos. - A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  15. ↑ Monarquia em que o rei reina e governa, com o seu poder limitado pelas assembleias onde estão os representantes dos grupos sociais naturais – a monarquia da realeza e das Cortes Gerais – inspirada na doutrina social da Igreja apoiada na tradição, com representação efectiva da sociedade, podemos falar de monarquia representativa - A Monarquia Representativa, por Guilherme Koehler, Promotheo Liberto, 30 de abril de 2014.
  16. ↑ "O regime tradicional por excelência, representa o repúdio ao nefasto domínio das ideologias e a plena aceitação da Ordem Natural na Sociedade e em sua evolução" - Yves de la Brière. Quels sont nos devirs envers la cité?. Paris: Editions Flammarion, 1930, p. 150.
  17. ↑ «Ação Imperial Patrionovista Brasileira e Ação Integralista Brasileira». UFS. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  18. ↑ «Conceito de carlismo». Conceito.de. Consultado em 18 de julho de 2022 
  19. ↑ Infopédia. «Guerras Carlistas - Infopédia». infopedia.pt - Porto Editora. Consultado em 18 de julho de 2022 
  20. ↑ «Guerra Civil Espanhola: conflito entre ideologias [resumo]». Todo Estudo. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 18 de julho de 2022 
  21. ↑ Cazetta, Felipe (4 de maio de 2017). «INTELECTUAIS CONSERVADORES E A LUTA PELO PODER: Le Bon, Sorel, Action Française e Integralismo Lusitano». História (São Paulo). ISSN 0101-9074. doi:10.1590/1980-436920170000000002. Consultado em 18 de julho de 2022 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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