Luiz Carlos Motta

Luiz Carlos Motta
Deputado Federal por São Paulo
Período	1º de fevereiro de 2019 até atualidade
Legislatura	57ª legislatura (2023 — 2027)
Dados pessoais
Nascimento	24 de abril de 1959 (65 anos) Ribeirão Preto, SP
Progenitores	Mãe: Aparecida Zulato Motta Pai: Luiz Coimbra Motta
Partido	PMDB (1999-2005) PDT (2005-2013) PTB (2013-2016) PL (2016-presente)
Profissão	Comerciário

Luiz Carlos Motta (Ribeirão Preto, 24 de abril de 1959), é um comerciário^[1] e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL).^[2] Ele é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), o sindicato paulista da categoria.

Motta foi eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2018, e reeleito em 2022.^[3][4] Em 2024, foi relator do Orçamento da União.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 9 de maio de 2019, votou contra a MP 870, que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do ministério da Justiça e retornou-o para o ministério da Economia.^[5]

Motta não esteve presente na sessão que votou o primeiro turno da reforma da Previdência, em julho de 2019. Seu partido era a favor da reforma.^[6] Na votação em segundo turno, no entanto, votou contra.^[7]

No contexto da pandemia de Covid-19, protocolou uma lei em janeiro de 2021 que incluía a categoria dos comerciários na fila de prioridades para a vacinação.^[8] Justificando a proposta, o deputado declarou: "Ao serem vacinados contra a Covid-19 os comerciários vão preservar a sua própria saúde e vida e, da mesma forma, daqueles com os quais convivem socialmente e se relacionam profissionalmente”^[8]

Em outubro de 2023, Motta votou contra um projeto de lei que regulamentava a tributação dos chamados fundos exclusivos e das offshores. Questionado, o deputado esclareceu que seu voto se deu segundo a orientação do partido; em nota à Folha de S.Paulo, disse ainda que voto era fundamentado "na convicção de que a produção individual é mais crucial do que a simples consideração dos ganhos".^[9]

Em dezembro do mesmo ano, o deputado votou a favor da reforma tributária.^[10]

Orçamento de 2024[editar | editar código-fonte]

Foi relator-geral do Orçamento federal de 2024. Seu parecer sobre a Lei Orçamentária Anual aumentou para 53 bilhões de reais o montante previsto para emendas parlamentares, além de destinar 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral (o governo havia originalmente reservado apenas 939 milhões).^[11] Uma primeira versão do relatório havia diminuído os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento em 17 bilhões de reais, mas, após, negociações com o governo, o corte ficou em apenas 7 bilhões.^[12]

Referências