Regiões da Itália

As vinte regiões da Itália são a primeira subdivisão do país, tendo sido instituídas com a constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.

Características[editar | editar código-fonte]

Cada região se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta, onde a mesma região exerce as funções provinciais. No total existem 109 províncias (110 considerando também a Vale de Aosta como província). A subdivisão seguinte é constituída pelas comunas. Em toda a Itália há 8103 comunas.

Tipos[editar | editar código-fonte]

Cada região tem um estatuto, ou seja, sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorias de regiões.

Regiões autónomas com estatuto especial[editar | editar código-fonte]

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60 e 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, linguísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friul-Venécia Júlia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.

Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano-Bozen, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor autoadministração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

Regiões com estatuto ordinário[editar | editar código-fonte]

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 1970 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia financeira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinárias é simplesmente uma lei regional.

Órgãos regionais[editar | editar código-fonte]

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região é uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.

Dados demográficos e geográficos[editar | editar código-fonte]

A seguir se reporta uma tabela contendo população,^[1] superfície (área), densidade populacional, capital, número de comunas e províncias das vinte regiões italianas.

_Bandeira	Região	Capital	População (hab.)	Área (km²)	Densidade (hab./km²)	Províncias	Comunas
Bandeira de Piemonte.	Piemonte	Turim	4 406 777	25 402	172	Alexandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Turim, Verbano Cusio Ossola, Vercelli	1 206
Bandeira do Vale de Aosta.	Vale de Aosta	Aosta	128 062	3 263	39	nenhuma^[2]	74
Bandeira de Lombardia.	Lombardia	Milão	9 893 008	23 861	412	Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio, Varese	1 544
Bandeira de Trentino-Alto Ádige.	Trentino-Alto Ádige^[3]	Trento	1 047 229	13 607	76	Bolzano/Bozen, Trento	333
Bandeira de Vêneto.	Vêneto	Veneza	4 904 643	18 399	266	Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona, Vicenza	580
Bandeira de Friul-Veneza Júlia.	Friul-Veneza Júlia	Trieste	1 231 558	7 858	155	Gorizia, Pordenone, Trieste, Údine	217
Bandeira de Emília-Romanha.	Emília-Romanha	Bolonha	4 390 515	22 446	195	Bolonha, Ferrara, Forlì-Cesena, Módena, Parma, Placência, Ravena, Régio da Emília, Rímini	340
Bandeira de Marcas.	Marcas	Ancona	1 544 925	9 366	165	Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Macerata, Pesaro e Urbino	236
Bandeira de Abruzos.	Abruzos	Áquila	1 314 815	10 763	122	Chieti, Áquila, Pescara, Teramo.	305
Bandeira de Molise.	Molise	Campobasso	312 726	4 438	70	Campobasso, Isérnia	136
Bandeira de Apúlia.	Apúlia	Bari	4 051 216	19 358	209	Bári, Barletta-Andria-Trani, Bríndisi, Lecce, Foggia, Tarento	258
Bandeira de Basilicata.	Basilicata	Potenza	574 752	9 995	58	Matera, Potenza	131
Bandeira de Calábria.	Calábria	Catanzaro	1 957 402	15 081	130	Catanzaro, Cosenza, Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia	409
Bandeira de Campânia.	Campânia	Nápoles	5 764 485	13 590	424	Avellino, Benevento, Caserta, Nápoles, Salerno	550
Bandeira de Lácio.	Lácio	Roma	5 582 966	17 236	322	Frosinone, Latina, Rieti, Roma, Viterbo	378
Bandeira de Umbria.	Úmbria	Perúgia	893 957	8 456	105	Perúgia, Terni	92
Bandeira de Toscana.	Toscana	Florença	3 699 319	22 994	160	Arezzo, Florença, Grosseto, Livorno, Luca, Massa-Carrara, Pisa, Pistoia, Prato, Siena	280
Bandeira de Ligúria.	Ligúria	Gênova	1 583 223	5 422	288	Gênova, Impéria, La Spezia, Savona	235
Bandeira da Sardenha.	Sardenha	Cálhari	1 641 946	24 090	68	Cálhari, Carbonia-Iglesias, Medio Campidano, Nuoro, Ogliastra, Ólbia-Tempio, Oristano, Sássari	377
Bandeira da Sicília.	Sicília	Palermo	4 994 383	25 711	194	Agrigento, Caltanissetta, Catânia, Enna, Messina, Palermo, Ragusa, Siracusa, Trápani	390
	TOTAL ITÁLIA		59 917 907	301 338	198		8071

Agrupamentos de regiões[editar | editar código-fonte]

Regiões da Itália

Itália setentrional :

Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central

Itália meridional

Itália insular

As regiões com estatuto especial são

Itália noroestina
Itália nordestina
Itália central
Itália meridional
Itália Insular

Referências

↑ Bilancio demografico mensile anno 2013 e popolazione residente al 31/03/2013 (em italiano)
↑ Para o Vale de Aosta as competências provinciais são também feitas pela região.
↑ As províncias autônomas de Bolzano-Bozen e Trento têm competências de tipo provincial, regional e estatale, e são usualmente tratadas como regiões de facto, participando também à Conferência Estado-Regiões

Ver também[editar | editar código-fonte]

[1] Bilancio demografico mensile anno 2013 e popolazione residente al 31/03/2013 (em italiano)

[2] Para o Vale de Aosta as competências provinciais são também feitas pela região.

[3] As províncias autônomas de Bolzano-Bozen e Trento têm competências de tipo provincial, regional e estatale, e são usualmente tratadas como regiões de facto, participando também à Conferência Estado-Regiões

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