Eleições gerais no Brasil em 1978

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Eleições Gerais de 1978
420 Deputados Federais
846 Deputados Estaduais
23 Senadores
15 de novembro de 1978
ARENA - Francelino Pereira (PI)
Representantes obtidos: 231  13.8%
Senadores obtidos: 15  6.3%
  
 50.4%
MDB - Ulysses Guimarães (SP)
Representantes obtidos: 189  17.4%
Senadores obtidos: 8  33.3%
  
 49.6%
Câmara dos Deputados
Eleições gerais no Brasil em 1978
  MDB (189)
  ARENA (231)
Senado Federal
Eleições gerais no Brasil em 1978
  MDB(8)
  ARENA (15)
Tribunal Superior Eleitoral
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As eleições gerais no Brasil em 1978 ocorreram em 15 de novembro (quarta-feira) e definiram a composição do Congresso Nacional para a 46ª legislatura (1979-1983). Estavam em disputa 23 vagas no Senado Federal e 420 na Câmara dos Deputados, além de 22 assentos na Câmara Alta do país preenchidos por via indireta segundo o Pacote de Abril baixado pelo Governo Federal em 1977. Os aliados da situação defendiam a ARENA e seus adversários o MDB. Coube aos eleitos aprovarem a Lei da Anistia em 1979 e a reforma política que restaurou o pluripartidarismo em 1980 e originou seis novos partidos políticos.

Contexto histórico[editar | editar código-fonte]

Assim como em 1974, o pleito de 1978 foi realizado pelo governo Ernesto Geisel sob a égide de uma abertura "lenta, gradual e segura" e em nome desse objetivo o chefe da nação urdiu um conjunto de regras para assegurar a maioria no pleito de 15 de novembro reunidas no Pacote de Abril baixado em 1977. Em suma, o pacote manteve as eleições indiretas para governador de estado e para assegurar maioria à ARENA no Congresso Nacional criou o senador biônico[nota 1] e ampliou a bancada dos estados menos populosos na Câmara dos Deputados.

Os governadores e senadores biônicos foram anunciados entre maio e junho de 1978 e homologados em 1º de setembro por colégios eleitorais nos estados[nota 2] cabendo ao eleitor escolher um terço dos senadores, os deputados federais e os deputados estaduais. Protegidos por uma miríade de casuísmos, o governo vence em todo o país, menos no Rio de Janeiro onde o governador Chagas Freitas e o senador Amaral Peixoto foram eleitos pelo MDB. A situação conquistou a maior bancada na Câmara dos Deputados e na maioria das Assembleias Legislativas devido a vinculação de votos para os cargos proporcionais, o que inexistia quando se tratava dos candidatos a senador.[nota 3]

Em 1978 foram escolhidos vinte e dois senadores biônicos e vinte e três pelo voto direto[nota 4] e o governo conquistou 80% das vagas (trinta e seis a nove), porém a vitória arenista ocorreu a despeito de a oposição ter conseguido quase cinco milhões de votos a mais, vindos do Centro-Sul do país ao passo que o governo venceu no Norte e Nordeste, onde concentrava-se o maior número de estados. Note-se, por fim, que a adoção da sublegenda impediu o triunfo dos candidatos mais votados em alguns casos.

Nas eleições para o Senado Federal, Mato Grosso foi a única unidade federativa a escolher dois senadores pelo voto direto em virtude da "transferência parlamentar" de Mendes Canale que, eleito pelo estado-mãe em 1974, passou a representar Mato Grosso do Sul após sua criação.[nota 5] Para ocupar a vaga em aberto foi eleito Vicente Vuolo cujo mandato seria renovado em quatro anos.

Encerradas as apurações a composição do Senado Federal apontava 42 vagas para a ARENA e 25 para o MDB,[nota 6] números que incluíam os senadores eleitos há quatro anos.[nota 7] Como demonstrado, mesmo o ardil governista não impediu que sua bancada ficasse abaixo de dois terços, entretanto a mão pesada de Geisel anteviu tal refluxo ao reduzir para maioria simples o quórum para a aprovação de emendas constitucionais.

As informações quanto à filiação dos eleitos remetem ao partido ao qual o ungido estava filiado no momento da eleição, ignorando o retorno ao pluripartidarismo no governo João Figueiredo em 1980.

Governadores escolhidos em 1978[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Cargo biônico
Estado Governador Partido Vice-governador Detalhes
Acre Joaquim Macedo José Fernandes Rego AC 1978
Alagoas Guilherme Palmeira[nota 8] Teobaldo Barbosa AL 1978
Amazonas José Lindoso[nota 8] Paulo Nery AM 1978
Bahia Antônio Carlos Magalhães Luís Viana Neto[nota 9] BA 1978
Ceará Virgílio Távora[nota 8] Manoel de Castro CE 1978
Espírito Santo Eurico Resende José Carlos Fonseca ES 1978
Goiás Ary Valadão Rui Cavalcanti GO 1978
Maranhão João Castelo[nota 8] Artur Carvalho[nota 10] MA 1978
Mato Grosso Frederico Campos José Vilanova Torres MT 1978
Mato Grosso do Sul Harry Amorim[nota 11]
Marcelo Miranda[nota 12]
Pedro Pedrossian[nota 13] 		Londres Machado[nota 14] MS 1978
Minas Gerais Francelino Pereira João Marques[nota 9] MG 1978
Pará Alacid Nunes Gerson Peres[nota 9] PA 1978
Paraíba Tarcísio Burity[nota 8] Clóvis Cavalcanti PB 1978
Paraná Ney Braga[nota 8] Hosken de Novaes PR 1978
Pernambuco Marco Maciel[nota 8] Roberto Magalhães[nota 9][nota 15] PE 1978
Piauí Lucídio Portela Waldemar Macedo[nota 9] PI 1978
Rio de Janeiro Chagas Freitas Hamilton Xavier[nota 9] RJ 1978
Rio Grande do Norte Lavoisier Maia Geraldo Melo RN 1978
Rio Grande do Sul Amaral de Sousa Otávio Germano[nota 9] RS 1978
Santa Catarina Jorge Bornhausen[nota 8] Henrique Córdova SC 1978
São Paulo Paulo Maluf[nota 8] José Maria Marin SP 1978
Sergipe Augusto Franco[nota 8] Djenal Queiroz SE 1978

Senadores eleitos em 1978[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de senadores do Brasil da 46.ª legislatura
Ver artigo principal: Cargo biônico

Os senadores e respectivos suplentes assinalados em negrito foram eleitos indiretamente.

Estado Senadores Partido Suplentes
Acre Jorge Kalume
José Guiomard[nota 16] 		Wanderley Dantas e Iris Célia Zannin

Altevir Leal e Jorge Lavocat

Alagoas Arnon de Melo[nota 17]
Luís Cavalcanti 		Carlos Lyra e João Lúcio da Silva

Rubens Vilar de Carvalho e Jose Sampaio

Amazonas João Bosco de Lima[nota 18]
Raimundo Parente 		Eunice Michiles e Djalma Passos

João Mendonça Furtado e Jair Cavalcante

Bahia Jutahy Magalhães
Lomanto Júnior 		João da Costa Neto e Jairo Maia

Roisle Alaor Metseker Coutinho e João Eurico Malta

Ceará César Cals[nota 19]
José Lins 		Almir Pinto e Francisco Armando Aguiar

Hermano Jose Monteiro Teles e Jose Dias Macedo

Espírito Santo João Calmon
Moacir Dalla 		João Atayde e Fued Nemer

Carlos Lindemberg e Setembrino Pelissari

Goiás Benedito Ferreira
Henrique Santillo 		José Caixeta e Antônio Pereira da Silva

Juarez Bernardes e Hélio Roriz

Maranhão Alexandre Costa
José Sarney[nota 20] 		Miguel Nunes e Constantino Castro

Américo de Souza e Bello Parga

Mato Grosso Benedito Canelas
Gastão Müller
Vicente Vuolo[nota 21] 		José Garcia Neto e Gabriel Müller

Valdon Varjão e Marzavão de Siqueira
Bento Porto e Joaquim Nunes Rocha

Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian[nota 22]
Saldanha Derzi 		José Fragelli e Edil Ferraz

Italívio Coelho e Waldir Santos Pereira

Minas Gerais Murilo Badaró[nota 23]
Tancredo Neves[nota 24] 		Morvan Acaiba e Walter Passos

Alfredo Campos e Aquiles Diniz

Pará Aloysio Chaves
Gabriel Hermes 		Sílvio Meira e Claudio de Mendonça Dias

Otávio Avertano e Raimundo Cunha

Paraíba Humberto Lucena
Milton Cabral[nota 25] 		João Bosco Barreto e Ary Ribeiro

Maurício Leite e [nota 26]

Paraná Afonso Camargo[nota 27]
José Richa[nota 28] 		Roberto Wypych e Amélia Kruschka

Enéas Faria e Aírton Reis

Pernambuco Aderbal Jurema[nota 29]
Nilo Coelho[nota 30] 		Rubens Costa e Urbano Carvalho

Cid Sampaio e Marcos Vilaça

Piauí Dirceu Arcoverde[nota 31]
Helvídio Nunes 		Alberto Silva e Jesus Tajra

Nazareno Araujo e Antonio Francisco do Vale Mendes

Rio de Janeiro Amaral Peixoto
Nelson Carneiro 		Alberto Lavinas e Fernando Abelheira

Ário Teodoro e Flávio Pareto

Rio Grande do Norte Dinarte Mariz[nota 32]
Jessé Freire[nota 33] 		Moacir Duarte e Luis Maria Alves

Martins Filho e Álvaro Mota

Rio Grande do Sul Pedro Simon[nota 34]
Tarso Dutra[nota 35] 		Alcides Saldanha e Ivo Sprandey

Otávio Cardoso e Mário Mondino

Santa Catarina Jaison Barreto
Lenoir Vargas[nota 36] 		Dejandir Dalpasquale e Maria Syrley Donato

Diomício Freitas[nota 37] e Arnor Damiani

São Paulo Amaral Furlan
Franco Montoro[nota 38] 		Ferreira Filho e Dulce Braga

Fernando Henrique Cardoso e Magalhães Teixeira

Sergipe Lourival Batista
Passos Porto 		Albano Franco e Antônio Souza Ramos

Heráclito Rollemberg e Paulo Amaral Leite

Deputados federais eleitos[editar | editar código-fonte]

Ver também: Lista de deputados federais eleitos no Brasil em 1978

Das 410 cadeiras em disputa, 231 ficaram com a ARENA e 189 com o MDB.[1] Após a reforma partidária no governo João Figueiredo em novembro de 1979 e vigente a partir de 1980, a situação manteve uma bancada que se ajustava ao figurino da maioria simples traçado em 1977.[2]

A safra de 1978 logrou ao país onze governadores de estado escolhidos pelo voto direto nas eleições de 1982 sendo oito do PDS e três do PMDB.</ref> além de cinco senadores.[nota 39][nota 40]

Unidade federativa ARENA MDB
Assentos +/- Assentos +/-
Acre
3 / 6
 Aumento 2
3 / 6
 Aumento 1
Alagoas
5 / 7
 Aumento 1
2 / 7
 Estável
TF Amapá
1 / 2
 Aumento 1
1 / 2
 Estável
Amazonas
4 / 6
 Aumento 2
2 / 6
 Baixa 1
Bahia
24 / 32
 Aumento 3
8 / 32
 Aumento 3
Ceará
15 / 20
 Aumento 2
5 / 20
 Aumento 2
Espírito Santo
5 / 8
 Estável
3 / 8
 Estável
Goiás
8 / 14
 Estável
6 / 14
 Aumento 1
Maranhão
10 / 12
 Aumento 2
2 / 12
 Aumento 1
Mato Grosso
6 / 8
 Estável
2 / 8
 Estável
Mato Grosso do Sul
4 / 6
 Aumento 4
2 / 6
 Aumento 2
Minas Gerais
28 / 47
 Aumento 5
19 / 47
 Aumento 5
Pará
6 / 10
 Baixa 1
4 / 10
 Aumento 1
Paraíba
7 / 11
 Estável
4 / 11
 Estável
Paraná
19 / 34
 Aumento 4
15 / 34
 Estável
Pernambuco
14 / 22
 Aumento 1
8 / 22
 Aumento 3
Piauí
8 / 8
 Aumento 1
0 / 8
 Baixa 1
Rio de Janeiro
11 / 46
 Baixa 4
35 / 46
 Aumento 4
Rio Grande do Norte
5 / 8
 Estável
3 / 8
 Estável
Rio Grande do Sul
14 / 32
 Aumento 1
18 / 32
 Baixa 1
TF Rondônia
1 / 2
 Aumento 1
1 / 2
 Estável
TF Roraima
2 / 2
 Aumento 1
0 / 2
 Estável
Santa Catarina
9 / 16
 Estável
7 / 16
 Estável
São Paulo
18 / 55
 Aumento 1
37 / 55
 Aumento 8
Sergipe
4 / 6
 Estável
2 / 6
 Aumento 1
Total 231 (55%) Aumento 27 189 (45%) Aumento 29

Reformulação partidária[editar | editar código-fonte]

Partidos Em 1980[1] Em 1981[3]
PDS 225 212
PMDB 84 122
PP[nota 41] 69 67
PDT[nota 42] 0 10
PT 05 05
PTB 23 04
Total 406[nota 43] 420

Deputados estaduais eleitos[editar | editar código-fonte]

Apresentamos a composição das Assembleias Legislativas nos 22 estados brasileiros.[nota 44] O número de deputados estaduais correspondia ao triplo de deputados federais e, atingido o número de 36 vagas, seriam acrescidas tantas quantas fossem as cadeiras acima de doze.

UF ARENA MDB Total
Acre 09 09 18
Alagoas 14 07 21
Amazonas 11 07 18
Bahia 43 13 56
Ceará 33 11 44
Espírito Santo 14 10 24
Goiás 21 17 38
Maranhão 31 05 36
Mato Grosso 18 06 24
Mato Grosso do Sul 11 07 18
Minas Gerais 42 29 71
Pará 19 11 30
Paraíba 22 11 33
Paraná 34 24 58
Pernambuco 30 16 46
Piauí 21 03 24
Rio de Janeiro 18 52 70
Rio Grande do Norte 15 09 24
Rio Grande do Sul 25 31 56
Santa Catarina 23 17 40
São Paulo 23 56 79
Sergipe 12 06 18
Total 489 357 846
Percentual 57,80% 42,20% 100%

Notas

  1. ↑ Na renovação por dois terços do Senado Federal metade das vagas seria destinada aos selecionados pelos colégios eleitorais dos estados.
  2. ↑ Exceto nos territórios federais do Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia, Roraima e em Mato Grosso do Sul, cujo governadores foram nomeados.
  3. ↑ Como atestam os dados disponibilizados pelo TRE nos estados de Alagoas e Piauí ou o banco de dados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Houve casos que a vitória ao Senado não se refletiu na disputa pela Assembleia Legislativa, vide Paraíba e Santa Catarina.
  4. ↑ Na disputa através do voto indireto o governo venceu por 21 a 01 e nas urnas triunfou por 15 a 08.
  5. ↑ Por força do Art. 35 da Lei Complementar nº 31 de 11 de outubro de 1977, o senador eleito por Mato Grosso em 1974 representaria o estado no qual estivesse localizado o município que lhe servia como domicílio eleitoral.
  6. ↑ O número ímpar de senadores justifica-se pelo fato de que o jornalista Danton Jobim foi reeleito pelo estado da Guanabara antes da fusão com o estado do Rio de Janeiro, estado que passou a contar com quatro senadores até 1983.
  7. ↑ A partir de 1º de janeiro de 1979 foi abolida a fidelidade partidária como prenúncio da reforma que extinguiria o bipartidarismo e em 25 de abril o senador Teotônio Vilela migrou para a bancada de oposição, daí o novo escore passou a ser ARENA 41 x 26 MDB.
  8. ↑ a b c d e f g h i j Cinco governadores foram eleitos senadores em 1982: os de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Santa Catarina enquanto os do Amazonas e Paraná foram derrotados e nesse ínterim os da Paraíba, São Paulo e Sergipe foi eleitos deputados federais.
  9. ↑ a b c d e f g O vice-governador de Pernambuco renunciou e foi eleito governador do estado e o da Bahia foi eleito suplente de senador enquanto os do Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram eleitos deputados federais e o do Piauí foi eleito deputado estadual, já o de Minas Gerais perdeu a eleição para senador.
  10. ↑ Faleceu em São Luís em 29 de janeiro de 1982. Assim o governo foi entregue a Ivar Saldanha, presidente da Assembleia Legislativa.
  11. ↑ Governou de 1º de janeiro a 12 de junho de 1979.
  12. ↑ Governou de 30 de junho de 1979 a 28 de outubro de 1980.
  13. ↑ Governou de 7 de novembro de 1980 a 15 de março de 1983.
  14. ↑ Presidente da Assembleia Legislativa, atuou como governador interino quando houve mudanças na titularidade do governo.
  15. ↑ Renunciou ao cargo e foi eleito governador de Pernambuco em 1982. Assumiu o governo o presidente da Assembleia Legislativa, José Muniz Ramos.
  16. ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 15 de março de 1983 vítima de broncopneumonia.
  17. ↑ Faleceu em Maceió em 29 de setembro de 1983.
  18. ↑ Faleceu em Brasília em 11 de maio de 1979 vítima de acidente vascular cerebral.
  19. ↑ Ministro das Minas e Energia no governo João Figueiredo.
  20. ↑ Eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, assumiu a Presidência da República em 15 de março sendo efetivado após a morte do titular.
  21. ↑ Eleito para um mandato ser renovado em 1982 na vaga de Mendes Canale, que passou a representar Mato Grosso do Sul.
  22. ↑ Nomeado governador de Mato Grosso do Sul em 7 de novembro de 1980.
  23. ↑ Ministro da Indústria e Comércio no governo João Figueiredo.
  24. ↑ Eleito governador de Minas Gerais em 15 de novembro de 1982.
  25. ↑ Com a renúncia do governador Wilson Braga e do vice-governador Silva Júnior para disputar as eleições de 1986 foi eleito governador por via indireta pela Assembleia Legislativa.
  26. ↑ Originalmente a primeira suplência estava nas mãos de Ernani Sátiro, mas este preferiu candidatar-se a deputado federal cedendo sua posição na chapa majoritária a Maurício Leite e abrindo uma vaga de segundo suplente.
  27. ↑ Ministro dos Transportes no governo José Sarney.
  28. ↑ Eleito governador do Paraná em 15 de novembro de 1982.
  29. ↑ Faleceu em Brasília em 19 de maio de 1986.
  30. ↑ Faleceu em São Paulo em 9 de novembro de 1983 vítima de parada cardiorrespiratória.
  31. ↑ Faleceu em Brasília em 16 de março de 1979 vítima de acidente vascular cerebral.
  32. ↑ Faleceu em Brasília em 9 de julho de 1984.
  33. ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de outubro de 1980 vítima de problemas cardíacos.
  34. ↑ Ministro da Agricultura do governo José Sarney.
  35. ↑ Faleceu em Porto Alegre em 5 de maio de 1983.
  36. ↑ Faleceu em Florianópolis em 1º de agosto de 1986.
  37. ↑ Faleceu em Criciúma em 29 de maio de 1981 vítima de acidente automobilístico.
  38. ↑ Eleito governador de São Paulo em 15 de novembro de 1982.
  39. ↑ Em 1982 Divaldo Suruagy, Esperidião Amin, Hugo Napoleão, Jair Soares, João Durval, Júlio Campos, Luís Rocha e Wilson Braga foram eleitos governadores pelo PDS enquanto Gerson Camata, Jader Barbalho e Nabor Júnior foram eleitos pelo PMDB.
  40. ↑ Alvaro Dias, Carlos Alberto, Carlos Chiarelli, Marcondes Gadelha e Odacir Soares foram eleitos senadores.
  41. ↑ O PP foi incorporado ao PMDB em 20 de dezembro de 1981, decisão referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2 de março de 1982.
  42. ↑ O PDT foi criado em 17 de maio de 1980 após o grupo de Leonel Brizola ter perdido a disputa pela sigla do PTB.
  43. ↑ Em 1980 14 deputados não informaram sua filiação partidária, o que reduziu o universo pesquisado para 406 ao invés dos 420 de 1981.
  44. ↑ O Distrito Federal só elegeria seus representantes na Câmara Legislativa a partir de 1990 e os territórios federais do Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de Noronha não elegiam deputados estaduais.

Referências

  1. ↑ a b Veja, 12/03/1980.
  2. ↑ ALMANAQUE ABRIL 1986. 12. ed. São Paulo: Abril, 1985.
  3. ↑ Veja, 18/11/1981.

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