Ditadura

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Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.[1] Ditadura é uma forma de autoritarismo.

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário. Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias. O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Nesse sentido, pode-se, também, entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo, o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar sua posição. Importante lembrar que, ao longo da história, o termo "ditadura" foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França Revolucionária). Segundo Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar, como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.

Outras definições de ditadura

Ditadura romana

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.[1]

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.[1] Nos casos de perigo interno ou externo, proclamado o estado de tumultus (equivalente ao "estado de sítio" dos tempos modernos), ficavam suspensas todas as garantias públicas, colocando-se todas as classes à disposição do Estado. Em tal emergência, cabia, a qualquer dos cônsules, nomear um ditador, pelo prazo máximo de seis meses; nomeação esta que, normalmente, recaía no outro cônsul. O ditador ficava investido do poder de imperium, com autoridade ilimitada, inteiramente irresponsável, sobrepondo-se de maneira absoluta a todas as magistraturas, respeitadas apenas as prerrogativas sagradas dos tribunos da plebe. A instituição da ditadura, como magistratura excepcional, justificava-se em nome da salvação pública: salus publica suprema lex est.[2]

Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder"[carece de fontes?]. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. [carece de fontes?]

Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil". [carece de fontes?]

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".[carece de fontes?]

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final"[carece de fontes?], e, segundo as palavras deste, "a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte".[carece de fontes?]

Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras[carece de fontes?]. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria.[3][4] Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista[5].

O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.[5]

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam, muitas vezes, o destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc. [carece de fontes?]

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apoiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.[carece de fontes?] Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram.

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.[carece de fontes?] Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;[carece de fontes?] uma das formas mais eficientes de se impor, à população, um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo[carece de fontes?]. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação[carece de fontes?]. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.[carece de fontes?] Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.[carece de fontes?]

Exemplos de ditaduras

Ditadura Militar

A Ditadura Militar é o modelo mais forte dessa corrente de governo, onde o poder político é efetivamente controlado por generais e comandantes do exército do país. Foi muito utilizado na América do Sul na segunda metade do século XX, quando um ou uma junta de militares assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode, muitas vezes, pessoalmente assumir mandato como chefe de estado.[carece de fontes?]

Os regimes militares são formados após um golpe de Estado derrubando o governo anterior, seja qual for o regime que ele assume, e não importa qual a tendência ideológica que ele siga. A ditadura pode ser de cunho: nacional-socialista, como Hitler, na Alemanha; fascista, como Mussolini, na Itália; ou comunista, como Fidel Castro, em Cuba.[carece de fontes?]

Ditadura do proletariado

Ver artigo principal: ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.[carece de fontes?]

Ascensão das ditaduras nas regiões da Europa

Com a crise da bolsa de 1929, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha, Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal. [carece de fontes?]

Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se o estado autoritário de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, sendo a espanhola de tendência fortemente fascista, vindo esta a colapsar na década de 1970. Já na Europa Oriental, praticamente todos os países daquela região se tornaram em ditaduras de tendência comunista, destacando-se as de Tito, na Jugoslávia ou a de Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental, as quais foram derrubadas na década de 1990.

Outros tipos

Na Europa

Na Ásia

Na África

Na América do Sul e América Central

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América do Sul e América Central. Grande número delas foi formado por golpe militar.

Ver também

Referências

  1. a b c Antonio Carlos Olivieri. «A ditadura na Roma antiga e nos dias atuais». UOL Educação. Consultado em 8 de abril de 2011 
  2. Sahid Maluf. Teoria Geral do Estado. [S.l.: s.n.] 
  3. A América Latina entre a Segunda Guerra e a Guerra Fria. BETHELL, Leslie; ROXBOROUGH, Ian.
  4. Schenoni, Luis y Scott Mainwaring (2018). US Hegemony and Regime Change in Latin America. [S.l.]: Democratization 
  5. a b Natasha Romanzoti (22 de fevereiro de 2017). «10 razões pelas quais Hitler foi eleito». HypeScience. Consultado em 12 de outubro de 2017 
  6. «Maduro converte-se a ditador para garantir preços ao povo». www.dnoticias.pt 
  7. «Constituinte ratifica ditador Maduro como presidente da Venezuela». Folha de S.Paulo 

Bibliografia

  • Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
  • Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América do Sul/ 2002
  • Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
  • Mariano, Nilson, As garras do condor: Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
  • Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
  • Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.
  • Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]
  • Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.
  • Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.
  • Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura fascista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.
  • Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.
  • Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
  • Ghirelli, Antonio, Tiranos: | de Hitler a Pol Pot: os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.
  • Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
  • Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
  • Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.
  • Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.
  • Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
  • Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.
  • Silva,Kalina Vanderley & Silva, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2006.
  • Maluf, Sahid. Teoria geral do Estado / 31. ed - São Paulo. Saraiva. 2013

Ligações externas

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