Declaração de independência

Usualmente, uma declaração de independência é a assinatura de documento prestando explicações a um todo da interrupção do elo que mantinham unidos as partes. Por exemplo, a declaração de independência das colônias dos Estados Unidos foi dirigida a Inglaterra no idioma deles explicando os motivos que levou-os a tomar tal decisão, o mesmo caso se aplica na Declaração de Independência do Brasil feita a Portugal em idioma português. Nesse sentido, uma declaração de independência de uma nação (onde vivem pessoas) deve possuir uma coerência nos fatos e nos atos, mas principalmente seja dirigida a alguém de fato e de direito ligado ao grupo, a terra e ao povo e tratando-se de nações não colonizadas, deve ser escrita e assinada no idioma de origem para que o próprio povo saiba da existência dessa declaração, sem isso não existe validade alguma e trata-se de ato de pirataria. Em 2010, a Tribunal Internacional de Justiça da ONU determinou no uma opinião consultiva no Kosovo que "o direito internacional não contém nenhuma proibição das declarações de independência",^[1] embora o estado do qual o território deseja se separar possa considerar a declaração como rebelião, o que pode levar a uma guerra de independência ou um acordo constitucional para resolver a crise.

Lista de declarações de independência para cada país[editar | editar código-fonte]

Região	Declaração	Data	Ano	Associação	Signatários	Primeiro país reconheceu
Albânia	Declaração de Independência da Albânia	28 de novembro	1912	Império Otomano	Assembléia de Vlore	Áustria-Hungria
Províncias Unidas do Rio da Prata (atualmente Argentina Uruguai Bolívia)	Declaração de Independência da Argentina	9 de julho	1816	Espanha	Congresso de Tucumán	Reino do Havaí
Armênia	Primeira República da Armênia	28 de maio	1918	Império Russo	Congresso Nacional Armênio Federação Revolucionária Armênia (ARF Dashnak)	Rússia
Azerbaijão	República Democrática do Azerbaijão	28 de maio	1918	Império Russo	Conselho Nacional Azerbaijano (Hasan bey Aghayev, Fatali Khan Khoyski, Nasib Yusifbeyli, Jamo bey Hajinski, Şefi bey Rustambeyli, Nariman bey Narimanbeyov, Javad Malik-Yeganov, Mustafa Mahmudov)	Império Otomano
Azauade	Declaração de independência de Azauade	6 de abril	2012	Mali	Movimento Nacional de Libertação do Azauade
Bangladesh	Proclamação de Independência de Bangladesh	March 26 de março	1971	Paquistão	Assembléia Constituinte de Bangladesh	Butão
Bielorrússia	Terceira Carta Constituinte	25 de março	1918	RSFS da Rússia	Rada da República Democrática da Bielorrússia
Bielorrússia	Anúncio da Declaração de Independência da República Socialista Soviética da Bielorrússia	31 de julho	1920	Polónia	Partido Comunista (bolsheviks) da Bielorrússia, sindicatos	RSFS da Rússia
Bielorrússia	Declaração do Estado Soberano da República Socialista Soviética da Bielorrússia	27 de julho	1990	União Soviética	Soviete Supremo da RSSB	Turquia
Bélgica	Declaração de Independência da Bélgica	4 de outubro	1830	Países Baixos	Governo Provisório da Bélgica
Bósnia e Herzegovina	Declaração de Independência da Bósnia e Herzegovina	1 de março	1992	Iugoslávia		Bulgária
Império do Brasil	Independência do Brasil	7 de setembro	1822	Portugal	Pedro I do Brasil	Reino de Daomé,^[2] Províncias Unidas do Rio da Prata^[3] e Estados Unidos
Bougainville	Declaração de Independência da Bougainville	Maio	1990	Papua Nova Guiné	Governo Interino de Bougainville	Desconhecido
Bulgária	Declaração da Independência da Bulgária	22 de setembro	1908	Império Otomano	Fernando I da Bulgária do Governo da Bulgária	Império Russo (5 de fevereiro de 1909)
Birmânia	Declaração de Independência da Birmânia	4 de janeiro	1948	Reino Unido
Catalunha	Declaração da República Catalão como um estado da Federação Ibérica	14 de abril	1931	Espanha	Francesc Macià, Generalidade da Catalunha1
Catalunha	Declaração do estado catalão dentro da República Federal da Espanha	6 de outubro	1934	Espanha	Lluís Companys, Generalidade da Catalunha
Catalunha	Declaração dos representantes com a República Catalã	27 de outubro	2017	Espanha
América Central	Ata de Independência da América Central	15 de setembro	1821	Espanha
Chile	Declaração de Independência do Chile	12 de fevereiro	1818	Espanha	Congresso Nacional	Portugal
Colômbia	Declaração de Independência da Colômbia	20 de julho	1810	Espanha
Croácia	Declaração do Estabelecimento da República Soberana e Independente da Croácia	25 de junho	1991	Iugoslávia		Islândia
Crimeia	Declaração de Independência da República da Crimeia	11 de março	2014	Ucrânia	Conselho Supremo da Crimeia	Rússia
Portugal	Independência de Portugal	26 de julho	1139	Reino de Leão	Afonso I de Portugal	Estados Papais
Tchecoslováquia	Declaração de Independência da Tchecoslováquia	18 de outubro	1918	Austria-Hungria	Conselho Nacional da Tchecoslováquia	Estados Unidos