Constituição Federal da Suíça

Página memorial para marcar a revisão da Constituição Federal em 1874, com o lema "Um por todos, todos por um" " Einer für alle, alle für einen " (por E. Conrad, litografia sobre papel, Museu Nacional Suíço)

A Constituição Federal da Suíça foi promulgada 12 de Setembro de 1848, com influência de juristas com ideias da Revolução Francesa. Esta constituição dava soberania dos cantões, desde que esta não colidisse com a Constituição Federal. Esta constituição foi criada em resposta a uma guerra civil na Suíça, a Guerra de Sonderbund.

Reformas[editar | editar código-fonte]

A Constituição de 1848 foi parcialmente revista em 1866, e totalmente revista em 1874. A mudança constitucional de 1874 introduziu o referendo no nível federal. Em 1891, uma reforma institui o "direito de iniciativa ", no qual um certo número de eleitores poderia fazer um pedido de alteração de um artigo constitucional, ou mesmo a introdução de um novo artigo no texto constitucional. Este mecanismo é chamado de iniciativa popular federal . Assim, as revisões parciais da constituição poderiam ser feitas a qualquer momento.[1] O texto de 1874 serviu de fundamento para algumas constituições republicanas, entre elas a Constituição Brasileira de 1891.

Foi reformada novamente nos anos 1990, e a atual versão foi aprovada pelo voto popular e cantonal em 18 de abril de 1999, entrando em vigor em 1 de janeiro de 2000. O texto aprovado em 1999 substitui a Constituição de 29 de Maio de 1874, e contém nove dos direitos fundamentais, que até então só haviam sido discutidos e debatidos no Tribunal Federal Suíço. Devido às iniciativas constitucionais e contrapropostas, a Constituição suíça está sujeita a mudanças contínuas.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. LINARES QUINTANA, Segundo V. (1979). Las nuevas constituciones del mundo. Buenos Aires: Plus Ultra.
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