Congresso dos Sovietes da União Soviética

Congresso dos Soviéticos da União Soviética

Съезд Советов Советского Союза
 Soviet Union
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
História
Estabelecimento 28 de Julho de 1922
Dissolução 5 de Dezembro de 1936
Precedida por Congressos das Repúblicas Soviéticas
Sucedida por Soviete Supremo da União Soviética
Liderança
Presidente do Presidium do Congresso
Eleições
Eleições Indiretass
Vyacheslav Molotov em uma sessão do 3º Congresso da União dos Sovietes.

O Congresso dos Sovietes da União Soviética (em russo: Съезд Советов Советского Союза), foi o órgão supremo da União Soviética desde a formação da URSS (30 de dezembro de 1922) e até a adoção da Constituição Soviética de 1936.[1]

Eleição[editar | editar código-fonte]

O Congresso dos Sovietes da União Soviética era composto por representantes dos conselhos de todas as repúblicas soviéticas da seguinte forma: da Câmara Municipal - 1 membro de 25 mil eleitores, dos congressos provinciais (regionais, territoriais) e republicanos - 1 membro dos 125 mil moradores. Os delegados ao congresso de toda a união foram eleitos nos congressos republicanos autônomos (soviéticos) regionais (territoriais, territoriais) ou (se a república não tivesse congressos provinciais (e depois provinciais, regionais)) - diretamente no congresso soviético dos soviéticos. república da união.

Poderes[editar | editar código-fonte]

A jurisdição exclusiva do Congresso dos Sovietes consiste em:

  • Alteração da Constituição da URSS.
  • Admissão de novas repúblicas na URSS.
  • Estabelecimento dos princípios dos planos de desenvolvimento da economia soviética e do orçamento do Estado da URSS, bem como a aprovação dos princípios gerais da legislação vigente.

O Congresso dos Sovietes determinará a direção geral de todos os órgãos públicos, elegerá um Comitê Executivo Central da URSS, responsável perante o Congresso.

O único presidente do Presidium do Congresso era Mikhail Kalinin.

Congressos[editar | editar código-fonte]

Primeiro Congresso Soviético de Toda a União[editar | editar código-fonte]

O primeiro congresso foi realizado em 30 de dezembro de 1922, em Moscou, com delegados da República Socialista Federativa Soviética Russa, República Socialista Soviética Ucraniana, República Socialista Federativa Soviética Transcaucásia e República Socialista Soviética Bielorrussa. O Congresso aprovou o Tratado sobre a Criação da URSS, a base da Constituição Soviética de 1924, e criou formalmente a União Soviética com os quatro como repúblicas fundadoras da União.

Segundo Congresso dos Sovietes da URSS[editar | editar código-fonte]

O Segundo Congresso dos Sovietes da URSS foi realizado em janeiro de 1924.

Referências

  1. David A. Law, Russian Civilization, New York: Arno Press, 1975, p. 145, 161, 178, 286.