Câmara Municipal de Lisboa
Nota: Este artigo é sobre o executivo autárquico de Lisboa. Para o edifício-sede, veja Paços do Concelho de Lisboa.Câmara Municipal de Lisboa | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente | |
Vice-presidente | |
| Estrutura | |
| Assentos | 17 |
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Grupos políticos | Executivo Municipal (7) Oposição (10) |
Duração do mandato | 4 anos |
| Eleições | |
Última eleição | 26 de setembro de 2021 |
| Local de reunião | |
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| Paços do Concelho, Lisboa | |
| Website | |
| Sítio da Câmara Municipal de Lisboa | |
A Câmara Municipal de Lisboa é o órgão executivo colegial representativo do município de Lisboa, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.[1]
A Câmara Municipal de Lisboa é a maior do país, sendo composta por 17 vereadores,[2] representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.
História[editar | editar código-fonte]
A designação "câmara municipal" foi utilizada pela primeira vez numa escritura de quitação de 1339, apesar de a sua constituição, enquanto órgão da administração periférica, remonta a 1179, com o Foral da cidade de Lisboa atribuído por D. Afonso Henriques.[3]
A 5 de outubro de 1910, foi no edifício da câmara que se proclamou a Primeira República Portuguesa.[4][5]
Um dos presidentes da câmara, o engenheiro Duarte Pacheco, foi responsável por empreender na primeira metade do século XX uma série de obras públicas que transformaram o município, havendo programas como o Plano Geral de Urbanização de Lisboa, com a construção de diversos edifícios, bairros, nova estradas, o parque de Monsanto, o aeroporto de Lisboa, entre outros.[5][6]
A maior câmara municipal de Portugal, assume a administração de um concelho que está integrado numa região metropolitana que, no início dos anos 2020, alberga 2,8 milhões de pessoas.[7]
Edifício[editar | editar código-fonte]
A Câmara Municipal de Lisboa está sedeada no edifício dos Paços do Concelho de Lisboa, situado na Praça do Município. O imóvel apresenta um estilo neoclássico no exterior e um interior com uma rica decoração, escadaria, diversas salas e um salão nobre.[8] Foi na varanda nobre do edifício da Câmara Municipal de Lisboa que, a 5 de outubro de 1910, foi proclamada a Primeira República Portuguesa.[4]
Vereação 2021–2025[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Eleições autárquicas de 2021 em LisboaA atual vereação lisboeta tomou posse em 18 de outubro de 2021, com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Lisboa e os respetivos pelouros[9][10][11][12][13][12][14][15][16][17]:
| Presidente da Câmara Municipal | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome | Retrato | Pelouro(s) | Partido | Período | ||
| Carlos Manuel Félix Moedas | _(cropped).jpg) | Ambiente, Energia e Alterações Climáticas[18] | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PPD/PSD) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Vereadores | ||||||
| Nome | Retrato | Pelouro(s) | Partido | Período | ||
| António Filipe da Providência Santarém Anacoreta Correia |  | Vice-Presidente da Câmara Municipal Recursos Humanos | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo CDS-PP) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Maria Joana Coruche de Castro e Almeida |  | Urbanismo Reabilitação Urbana Planeamento Urbano Planeamento do Espaço Público Gestão do Edificado Privado Execução do Programa ReSist Transparência e Combate à Corrupção Acompanhamento da SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana Gestão da Qualidade e Auditoria (2022–presente) Centro de Gestão de Inteligência Urbana de Lisboa (2022–presente) Sistemas de Informação (2022–presente) Acompanhamento da SRU (em matéria de operações de reabilitação urbana e reabilitação em espaço público; 2022–presente) Equipa de Projeto para a Inovação Organizacional no Urbanismo | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (Independente) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Filipa Maria Salema Roseta Vaz Monteiro |  | Habitação e Desenvolvimento Local Intervenções coercivas em património municipal e particular Manutenção e Obras Municipais Acompanhamento da SRU (em matéria de habitação e equipamentos públicos) e da GEBALIS Plano Geral de Drenagem de Lisboa | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PPD/PSD) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| João Diogo Santos Moura | | Cultura Comissão Municipal de Toponímia Economia e Inovação Educação (2021–2022) Relação com as Juntas de Freguesia Orçamento Participativo Espaço Público Acompanhamento das entidades EGEAC, AMEC, Startup Lisboa, MARL, LISPOLIS, CACCL, Associação da Calçada Portuguesa, Invest Lisboa e Associação Parque Junqueira Abastecimentos e Mercados Equipa de Projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar (2021–2022) Articulação com as Casas Regionais Programa "Lojas com História" Serviços de apoio ao processo eleitoral | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo CDS-PP) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Ângelo Cipriano da Cunha Fialho Pereira | | Ruído Estrutura Verde e Plano Verde Planeamento de Mobilidade (2021–2022) Higiene Urbana Segurança e Polícia Municipal Proteção Civil e Socorro Centro de Gestão de Inteligência Urbana de Lisboa (2021–2022) Gestão Cemiterial Acompanhamento da EMEL e da Carris (2021–2022) Frota Municipal Unidade de Coordenação Territorial Desporto Sistemas de Informação (2021–2022) Autoridade de Transportes (2021–2022) Proteção Animal Planeamento, gestão e funcionamento da Quinta Pedagógica dos Olivais Emissão de permissões para a ocupação do espaço público Acessibilidade Pedonal Metrologia | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PPD/PSD) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Laurinda Maria Alves Nunes Fernandes da Cunha Ferreira | | Direitos Humanos e Sociais Cidadania Juventude Saúde Relação com o Munícipe e Participação Equipa de Projeto para as Pessoas em situação de Sem-Abrigo Jornada Mundial da Juventude 2023 (2021–2022) | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (Independente indicada pelo CDS-PP) | 18 de outubro de 2021 – 9 de novembro de 2022 (renunciou ao mandato) | ||
| Sofia Ataíde Rodrigues Pereira de Penha Monteiro | | Direitos Humanos e Sociais Cidadania Juventude Saúde Relação com o Munícipe e Participação (2021–2022) Equipa de Projeto para as Pessoas em situação de Sem-Abrigo Educação (2022–presente) Equipa de Projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar (2022–presente) | Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo CDS-PP) | 9 de novembro de 2022 – presente (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de Laurinda Alves) | ||
| João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva | | — | Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS) | 18 de outubro de 2021 – 11 de janeiro de 2023 (renunciou ao mandato) | ||
| Rui Miguel Marcelino Tavares Pereira | .png) | — | Mais Lisboa (PS.L) (pelo L) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Paula Cristina Coelho Marques Barbosa Correia |  | — | Mais Lisboa (PS.L) (Independente — Cidadãos por Lisboa) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Miguel Feliciano Gaspar | | — | Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS) | 18 de outubro de 2021 – 24 de novembro de 2022 (renunciou ao mandato) | ||
| Inês Drummond Ludovice Mendes Gomes | | — | Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS) | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Pedro Miguel Machado Anastácio | | — | 18 de outubro de 2021 – presente | |||
| Cátia Patrício Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos | | — | 18 de outubro de 2021 – presente | |||
| Rodrigo Moreira Lopes Lino Gaspar | | — | Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS) | 24 de novembro de 2022 – 21 de julho de 2023 (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de Miguel Gaspar; renunciou ao mandato) | ||
| Floresbela Mendes Pinto | | — | Mais Lisboa (PS.L) (Independente — Cidadãos por Lisboa) | 11 de janeiro de 2023 – presente (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de João Paulo Saraiva) | ||
| Rui Neves Bochmann Franco | | — | 21 de julho de 2023 – presente (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de Rodrigo Lino Gaspar) | |||
| João Manuel Peixoto Ferreira | _(cropped2).jpg) | — | PCP-PEV | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
| Ana Luísa Soares Jara | .png) | — | 18 de outubro de 2021 – presente | |||
| Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias | .jpg) | — | B.E. | 18 de outubro de 2021 – presente | ||
Presidentes da Câmara Municipal de Lisboa[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Lista de presidentes da Câmara Municipal de LisboaReferências
- ↑ «Câmara Municipal - Composição e competência». MUNICÍPIO de LISBOA. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ «Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 110 páginas. 2014
- ↑ «Câmara Municipal de Lisboa - História administrativa». arquivomunicipal3.cm-lisboa.pt. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ a b «Diretório da Cidade». informacoeseservicos.lisboa.pt. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ a b «CML - História e Sociedade». Visitar. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ «Sítio da Câmara Municipal de Lisboa: História». web.archive.org. 11 de maio de 2016. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ T: +351 210 312 700; F: +351 210 312 899; Atl@visitlisboa.com; Www.visitlisboa.com. «Câmara Municipal de Lisboa». Turismo de Lisboa. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ «Paços do Concelho de Lisboa». Web Archive. 17 de maio de 2016. Consultado em 20 de novembro de 2022
- ↑ Despacho n.º 166/P/2021 (Delegação e subdelegação de competências) - 1.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1446, de 4 de novembro de 2021
- ↑ Despacho n.º 137/P/2022 (Delegação de competências em matéria de organização e preparação da realização da Jornada Mundial da Juventude na cidade de Lisboa, em 2023) - Boletim Municipal n.º 1483, de 21 de julho de 2022
- ↑ Despacho n.º 182/P/2022 (Exercício do Mandato a tempo inteiro e delegação de competências na Vereadora Sofia Ataíde Rodrigues Pereira de Penha Monteiro) - 1.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1499, de 10 de novembro de 2022
- ↑ a b Executivo da Câmara Municipal de Lisboa
- ↑ Publicação de Miguel Gaspar no LinkedIn
- ↑ Despacho n.º 229/P/2022 (Alteração à delegação e subdelegação de competências nos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa em regime de tempo inteiro) - Boletim Municipal n.º 1505, de 22 de dezembro de 2022
- ↑ Laurinda Alves renuncia ao cargo de vereadora na Câmara de Lisboa, Lusa 30.10.2022
- ↑ Vereadora do Cidadãos por Lisboa substitui socialista João Paulo Saraiva, Público 06.01.2023
- ↑ Lisboa: PS perde mais um vereador, movimento Cidadãos por Lisboa avança com substituto, Expresso 22.07.2023
- ↑ Carlos Moedas assume pelouro da Transição Energética e Alterações Climáticas, Observador 18.10.2021
