Bandeira vice-presidencial do Brasil

Bandeira vice-presidencial do Brasil
Bandeira vice-presidencial do Brasil
Aplicação
Proporção 2:3
Adoção 6 de agosto de 1971 (oficializada, pois a mesma já figurava no decreto federal nº 43.807, de 27 de maio de 1958)[1]
Tipo oficiais
Hasteada junto com a bandeira nacional em gabinete do atual titular.

A bandeira vice-presidencial do Brasil é uma bandeira-insígnia, oficial do vice-presidente do Brasil, e destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.[2][3]

História[editar | editar código-fonte]

Apesar de já ser descrita em um decreto de 1958 a mesma foi aprovada em 6 de agosto de 1971, durante o mandato do vice-presidente almirante Augusto Rademaker, pelo decreto 69.026.[4][5]

Contudo, já tinha uso oficial muito anterior ao decreto que a oficializa, visto que, sua descrição e modelo já aparece no decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958.[6]

Descrição[editar | editar código-fonte]

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo amarelo (o mesmo amarelo utilizado na bandeira do Brasil). No centro, perfilam-se 23 estrelas azuis de cinco pontas, dispostas em cruz, sendo 15 na horizontal, de modo que uma das estrela fique no centro da cruz. À esquerda superior, centralizada nesse quadrante, está o brasão de armas do Brasil.[3][4][7]

Usos[editar | editar código-fonte]

O decreto n.º 69.026 de 6 de agosto de 1971 aprova e manda adotar oficialmente a bandeira-insígnia de vice-presidente da república. O pavilhão vice-presidencial deve ser utilizado em ocasiões oficiais quando da presença nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, conforme regulamentado pelo Decreto 4.447, de 29 de outubro de 2002, que aprovou o Cerimonial da Marinha.[2][7]

Presente em fotos oficiais de vice-presidentes[editar | editar código-fonte]

A bandeira vice-presidencial aparece nas fotos oficiais dos vice-presidentes do Brasil Hamilton Mourão e Michel Temer.[8]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Diário Oficial da União - Seção 1. Edição de 19/6/1958
  2. ↑ a b «Cerimonial da Marinha» (PDF). Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha. 2002 [ligação inativa] 
  3. ↑ a b «Cerimonial da Marinha» (PDF). Marinha do Brasil. 2018. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 18 de janeiro de 2021 
  4. ↑ a b «Decreto nº 69026». Presidência da República. 6 de agosto de 1971. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021. Aprova e manda adotar oficialmente a Bandeira-Insígnia de Vice-Presidente da República. 
  5. ↑ «Bandeira Vice-Presidencial do Brasil». Câmara Municipal de Motuca - SP. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021 
  6. ↑ Artigo 2.3.4 do Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 26 de abril de 2023.
  7. ↑ a b «Bandeira-insígnia da vice-presidência da República Federativa do Brasil». Planalto. Governo do Brasil. 4 de julho de 2011. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Arquivado do original em 28 de fevereiro de 2014 
  8. ↑ «Semblante triste de Mourão chama atenção em foto oficial». Gazeta do Povo. 30 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2021 
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Bandeira_vice-presidencial_do_Brasil&oldid=67773417"