Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
1º Secretária
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
Estrutura
Assentos 40 deputados
Grupos políticos
 Governo (32)
     PL (11)
     MDB (6)
     PSD (3)
     PODE (3)
     PP (3)
     UNIÃO (3)
     PSDB (2)
     Republicanos (1)
     NOVO (1)
     PTB (1)

Oposição (6)

     PT (4)
     PSOL (1)
     PDT (1)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição
 2 de outubro de 2022
Local de reunião
Palácio Barriga Verde
Florianópolis, Santa Catarina
Website
www.alesc.sc.gov.br

Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o órgão de representação do poder legislativo do estado de Santa Catarina, exercido através dos deputados estaduais.[1][2][3][4]

A sua sede é no Palácio Barriga Verde, rua Doutor Jorge Luz Fontes, em Florianópolis. Conta com 40 deputados estaduais e seu presidente é eleito a cada dois anos. O atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o Deputado Mauro de Nadal, do Movimento Democrático Brasileiro, eleito para o biênio 2023-2024[5].

História[editar | editar código-fonte]

A história do Legislativo Catarinense começa no dia 12 de agosto de 1834, quando as Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas, substituindo os antigos Conselhos Gerais. O número de deputados era fixado de acordo com a densidade populacional. Como Santa Catarina figurava entre as províncias de pequeno porte, a representação ficou com vinte legisladores. Este número prevaleceu até 1881, quando a lei número 3.039 aumentou a representação para vinte e dois deputados, e posteriormente para quarenta deputados, em meados dos anos 1950. A eleição ocorreu pela primeira vez em 9 de novembro de 1834, para o mandato que terminaria em 1837.[2]

Constituição Estadual promulgada pela Assembleia Legislativa em 1989.

Em 1956, a então sede da Assembleia, o Palácio do Congresso, situado na Praça Paula Pereira, foi destruída por um incêndio. Os trabalhos passaram a ser realizados provisoriamente num quartel da Polícia Militar. O evento motivou a demanda pela construção de uma nova sede, mais moderna e que atendesse às necessidades dos trabalhos, que passaram a ser realizados numa infraestrutura precária. Em 1966, o então presidente da Assembleia, deputado Lecian Slovinski, lançou a pedra fundamental do Palácio Barriga Verde, que foi finalmente inaugurado em 14 de dezembro de 1970, tornando-se a nova sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.[6]

Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

Nome[3][4] Presidente[3][4] Site
Comissão de Agricultura e Política Rural José Milton Scheffer (PP)
Comissão de Constituição e Justiça Romildo Titon (MDB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Sergio Motta (PRB)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Vicente Caropreso (PSDB)
Comissão de Direitos Humanos Ada de Luca (MDB)
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Jair Miotto (PODE)
Comissão de Educação, Cultura e Desporto Luciane Carminatti (PT)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Volnei Weber (MDB)
Comissão de Finanças e Tributação Marcos Vieira (PSDB)
Comissão de Legislação Participativa Marcius Machado (PL)
Comissão de Pesca e Aquicultura Felipe Estevão (PSL)
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Ismael dos Santos (PSD)
Comissão de Proteção Civil Milton Hobus (PSD)
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e Mercosul Fernando Krelling (MDB)
Comissão de Saúde Neodi Saretta (PT)
Comissão de Segurança Pública Maurício Eskudlark (PL)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Ana Paula da Silva (PDT)
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano João Amin (PP)
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Ivan Naatz (PL)

Referências

  1. ↑ Santa Catarina. Constituição, 1989. Constituição do Estado de Santa Catarina. Ed. atualizada com 62 Emendas Constitucionais – Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2017.
  2. ↑ a b Sobre | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/sobre>. Acesso em: 20 fev.  2020.
  3. ↑ a b c Conheça os Deputados | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/todos-deputados>. Acesso em: 20  fev. 2020.
  4. ↑ a b c Permanentes | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/comissoes-permanentes>. Acesso em: 20  fev.  2020.
  5. ↑ «Silvio Dreveck é eleito presidente da Alesc no biênio 2017/2018». Santa Catarina. 1 de fevereiro de 2017 
  6. ↑ «Palácio Barriga Verde completa 50 anos nesta segunda (14)». Agência AL. 14 de dezembro de 2020. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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