Abstenção

Wikipedia open wikipedia design.

Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde outubro de 2016).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.
Emblem-scales.svg
A neutralidade deste artigo ou se(c)ção foi questionada, conforme razões apontadas na página de discussão deste artigo (desde janeiro de 2013).
Question book.svg
Este artigo ou secção não cita fontes confiáveis e independentes (desde junho de 2011). Ajude a inserir referências.
O conteúdo não verificável pode ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Em Política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva. Também importante de referir que a abstenção eleitoral é uma atitude aceita por muitos anarquistas e muitas vezes condenada por alguns democratas.

Tipos de Abstenção[editar | editar código-fonte]

Na maior parte das Democracias, existem duas formas de manifestar-se a abstenção:

  • não-presencial: o eleitor expressa a abstenção ausentando-se do instrumento de votação.
  • presencial: o eleitor utiliza o instrumento de votação para expressar a atitude abstencionista. Em Portugal e no Brasil, por exemplo, o voto nulo e o voto em branco podem incluir decisão abstencionista para além de outras manifestações de pensamento.

Uma forma de diferenciar os dois tipos de abstenção, é recorrendo a uma analogia às sondagens de opinião, em que a abstenção não-presencial corresponde ao "Não quer responder" e abstenção presencial ao "Outra resposta/Não sabe/Não responde".

Causas comuns da Abstenção[editar | editar código-fonte]

A abstenção pode ser resultante de uma ou várias razões em baixo enunciadas:

- Estruturais e de dificultada resolução:

  • Desagrado pelo sistema de votação e/ou modelo de Democracia vigentes.
  • Não-identidade com nenhum programa dos partidos ou em candidatos à Presidência da República.
  • Forma de protesto contra alguma lei ou leis que originam descontentamento populacional, que em muitos casos está associado a boicotes eleitorais.
  • Qualidade das campanhas eleitorais: clima de violência verbal , arremesso partidário ou de carácter, e debates em que haja descontextualização ao âmbito das eleições

- Externas e de média/fácil resolução:

  • Falta de esclarecimento eleitoral (mais concretamente: informação sobre programas, regras eleitorais, dados pormenorizados sobre candidatos, apresentação ampla de resultados centralizado e qualquer outra legislação de contexto politico). As comissões de eleições, tais como a CNE institucionalizada em Portugal, têm a função de intervir neste âmbito que muito obstante se negligencia por completo.
  • Barreiras sociais de acesso ao voto (inexistência de novas tecnologias de votação: internet e telefone, incapacidade seja no custeamento da deslocação seja por incapacidade física na mobilidade ao local de voto)
  • Desigualdade colossal na exposição de partidos e candidatos à PR nos Mídia (normalmente presente em regimes totalitários, e sistemas bipartidaristas
  • Divulgação de sondagens em tempo de campanha as quais originam ou ênfase ou desistência na participação. O voto útil, normalmente constatado em sistemas bipartidaristas.
  • Falhas de ordem técnica nos instrumentos de votação.

(Em Portugal, nas eleições Presidenciais de 2011 muitos eleitores ficaram impedidos de votar porque o website com informações sobre o nº de eleitor dos cidadãos esteve inoperacional durante o dia de votação)

  • Erro na contagem de eleitores nos cadernos eleitorais. (os chamados "eleitores fantasma")
  • Recandidatura de mesmos candidatos


Censura à Abstenção[editar | editar código-fonte]

Têm vindo a ser recorrente a prática de desresponsabilizar a mesma taça de abstenção - quer seja por comentadores em media publica, seja por políticos - não apresentando dados de resultados eleitorais em site centralizado. Discursos redutores que apelam ao desprezo e minimização do impacto de abstenção obtida são muitas das vezes estigmatizantes e/ou culpabilizantes.

Abstenção, Obrigatoriedade de Voto e Prospecção da Democracia[editar | editar código-fonte]

Muitos defensores da "obrigatoriedade de voto" têm uma visão simplista crendo que desta forma assegura-se a resolução da problemática da abstenção. Com efeito, a obrigação de voto origina outro problema - o voto inconsciente . Para todos os efeitos, para que se conquiste uma Democracia mais participativa é impreterivelmente necessário garantir o seu aprofundamento a todos os níveis eliminando todos os obstáculos atrás enunciados.

Ao contrário do que acontece em Portugal e na generalidade de muitos outros países, no Brasil ao não se votar os eleitores são prejudicados amplamente seja termos monetários (por aplicação de multa) seja no impedimento a concursos de emprego estaduais. Defensores deste "Voto Compulsório", admitem que seja a melhor forma de alertar a consciência dos deveres de cidadãos na participação em sociedade. Inversamente, muitos outros politólogos consideram esta obrigatoriedade desconexa com a abrangência do sentido democrático, porque ao invés de auscultar os eleitores e as razões que os movem para o desinteresse de participação cívica, prefere-se penalizar, de certa forma ditatorialmente, quem não vota. Ou seja, alega-se que é um contrassenso extremamente corrosivo dentro da própria Democracia, que invés de a tornar apelativa aos cidadãos - mediante tão mecanismos diversos que passam por exemplo por simples alteração de boletins a fim de permitir que eleitores expressem razões de sua não-participação - transfigura os verdadeiros comportamentos eleitorais sem interceder introspectivamente sobre o problema da abstenção.

Citações sobre Abstenção[editar | editar código-fonte]

"A abstenção é um fenómeno muito importante. E ela é importante porque representa uma forma funcional de desigualdade política e, participação desigual significa influência desigual, na medida em que acarreta importantes consequências para quem é eleito e para o conteúdo das políticas públicas."

"Sobre a abstenção voluntária é preciso reflectir, disse o dirigente social-democrata, e recorda que é uma tendência quando os eleitores são chamados a reeleger um Presidente, como já aconteceu com Mário Soares e Jorge Sampaio." [1]

"A esses que estão indecisos, digo que a abstenção não é uma escolha, mas uma desistência(...)"

Evolução da Abstenção (não-presencial) em Portugal[editar | editar código-fonte]

Nota: Esta tabela não inclui a abstenção presencial (votos brancos/nulos). Apenas representa a abstenção não-presencial segundo valores oficiais avançados pela CNE

ANO Eleições Legislativas Eleições Autárquicas Eleições Presidenciais Eleições Europeias
1975 8.34%
1976 16.47% 35.34% 24.53%
1979 17.13% 28.26%
1980 16.06% 15.61%
1982 28.95%
1983 22.21%
1985 25.84% 36.98%
1986 23.31% (valor médio)
(1ªv-24.62%/2ªv-22.01%)
1987 28.43% 27.58%
1989 39.14% 48.90%
1991 32.22% 37.84%
1993 36.57%
1994 60.07%
1995 33.70%
1996 33.71%
1997 39.90%
1999 38.91%
2001 39.88% 50.29%
2002 38.52%
2004 61.40%
2005 35.74% 39.06%
2006 38.47%
2009 40.32% 40.97% 63.22%
2011 41.93% 53.48%
2013 47,40% 66.10%
2015 44,14%
2016 51,33%
2017 45,03%

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Ícone de esboço Este artigo sobre eleições ou plebiscitos é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.


This page is based on a Wikipedia article written by contributors (read/edit).
Text is available under the CC BY-SA 4.0 license; additional terms may apply.
Images, videos and audio are available under their respective licenses.

Destek