Aborto na Venezuela
| Aborto na Venezuela | |
|---|---|
| proibido na maioria dos casos | |
| Situação atual | |
| Legalidade | legal apenas para salvar a vida da mulher |
| Ano da lei | 1964 |
| Penas | para a mulher: de seis meses a 2 anos de prisão para o médico: de 1 a 3 anos de prisão |
| Aborto ilegal | |
| Mortalidade | 13,6% das mortes maternas Fonte: Pan American Health Organization, referente a 1995. |
O aborto é ilegal na Venezuela, exceto em caso de ameaça a vida da saúde da mulher. A pena para uma mulher que consentiu com o aborto é de seis meses a dois anos de prisão e para o médico ou outra pessoa que realizou o procedimento é de um a três anos. Podem ser impostas penas mais severas, se a mulher grávida morrer como resultado do procedimento.[1]
Referências
- ↑ «ABORTION POLICY: VENEZUELA» (doc) (em inglês). United Nations Population Division
