39.º governo republicano (Portugal)

Governos da Primeira República Portuguesa

O 39.º governo da Primeira República Portuguesa[Nota 1] nomeado a 18 de dezembro de 1923 e exonerado a 6 de julho de 1924, foi liderado por Álvaro de Castro.

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

Cargo Detentor Período
Presidente do Ministério Álvaro de Castro
(1878–1928)
18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro do Interior Alfredo de Sá Cardoso
(1864–1950)
18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro da Justiça e dos Cultos José Domingues dos Santos
(1887–1958)
18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro das Finanças Álvaro de Castro
(interino)
(1878–1928)
18 de dezembro de 1923 a 28 de dezembro de 1923
Álvaro de Castro
(1878–1928)
28 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro da Guerra António Ribeiro de Carvalho
(1889–1967)
18 de dezembro de 1923 a 26 de fevereiro de 1924
Álvaro de Castro
(interino)
(1878–1928)
26 de fevereiro de 1924 a 8 de março de 1924
Américo Olavo
(1881–1927)
8 de março de 1924 a 6 de julho de 1924
Ministro da Marinha Fernando Augusto Pereira da Silva
(1871–1943)
18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro dos Negócios Estrangeiros Domingos Pereira
(1882–1956)
18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro do Comércio e Comunicações António Joaquim Ferreira da Fonseca
(1887–1937)
18 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924
Nuno Simões
(1894–1975)
28 de fevereiro de 1924 a 23 de junho de 1924
Hélder Ribeiro
(interino)
(1883–1973)
23 de junho de 1924 a 6 de julho de 1924
Ministro das Colónias Álvaro de Castro
(1878–1928)
18 de dezembro de 1923 a 28 de dezembro de 1923
Mariano Martins
(1880–1943)
28 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro da Instrução Pública António Sérgio
(1883–1969)
18 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924
Hélder Ribeiro
(1883–1973)
28 de fevereiro de 1924 a 6 de julho de 1924
Ministro do Trabalho Júlio Ernesto de Lima Duque
(1859–1927)
18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924
Ministro da Agricultura António Joaquim Ferreira da Fonseca
(interino)
(1887–1937)
18 de dezembro de 1923 a 24 de dezembro de 1923
Mário de Azevedo Gomes
(1885–1965)
24 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924
Joaquim Ribeiro
(1882–1953)
28 de fevereiro de 1924 a 6 de julho de 1924

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Este governo poderá ser numerado de diversas formas:
    a) 37.º governo — caso não sejam contabilizados nem o Governo Provisório (1910–1911), apenas provisório e não constitucional, nem o governo de Fernandes Costa (1920), que não tomou posse, e caso a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa seja considerada como a continuação natural do mesmo governo;
    b) 38.º governo
    b1) caso não seja contabilizado o Governo Provisório e seja contabilizado o governo falhado de Fernandes Costa, não contando no entanto a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa como formação de um novo governo;
    b2) caso seja contabilizado o Governo Provisório, mas não o governo falhado de Fernandes Costa, e não contando a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa como formação de um novo governo;
    b3) caso não seja contabilizado nem Governo Provisório, nem o governo falhado de Fernandes Costa, mas a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa conte como formação de um novo governo;
    c) 39.º governo
    c1) caso sejam contabilizados o Governo Provisório e o governo falhado de Fernandes Costa, e a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa seja considerada como a continuação natural desse governo;
    c2) caso não seja contabilizado o Governo Provisório, seja contabilizado o governo falhado de Fernandes Costa, e a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa conte como formação de um novo governo;
    c3) caso seja contabilizado o Governo Provisório, mas não o governo falhado de Fernandes Costa, e que conte a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa como formação de um novo governo;
    d) 40.º governo — caso sejam contabilizados o Governo Provisório e o governo falhado de Fernandes Costa, bem como a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa seja considerada como formação de um novo governo.

    Para efeitos práticos, neste artigo e em artigos relacionados na Wikipédia, incluem-se na contagem dos governos da Primeira República Portuguesa o Governo Provisório (1.º governo) e o governo de Fernandes Costa (22.º governo), não contando no entanto a recondução do governo de Sá Cardoso após o governo falhado de Fernandes Costa como um novo governo. Isto é, ao 21.º governo (de Sá Cardoso), segue-se o 22.º (de Fernandes Costa), seguindo-se novamente o 21.º reconduzido, sendo este por sua vez sucedido pelo 23.º governo (de Domingos Pereira).

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «40.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 287–288. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. Maltez, José Adelino. «Governo de Álvaro de Castro (1923–1924)». Projecto ResPublica. CRIPE — Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. Consultado em 19 de fevereiro de 2013 
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